- Agricultura e Pecuária
- Assistência Social
- Comunicações e Transparência Pública
- Ciência e Tecnologia
- Cultura, Artes, História e Esportes
- Defesa Civil e Defesa Nacional
- Educação e Pesquisa
- Empresa, Indústria e Comércio
- Energia, Minerais e Combustíveis
- Finanças, Impostos e Gestão Pública
- Justiça e Segurança
- Meio Ambiente e Clima
- Infraestrutura, Trânsito e Transportes
- Trabalho, Emprego e Previdência
- Saúde e Vigilância Sanitária
- Viagens e Turismo
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Comunicações e Transparência Pública
Ciência e Tecnologia
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Trabalho, Emprego e Previdência
Saúde e Vigilância Sanitária
Viagens e Turismo
Apoio e Promoção
Cadastramento e Certificação
Licenciamento e Habilitação
Outros Serviços
Programas Sociais
Rede de Assistência e Proteção Social
Subsistência
Demais Iniciativas
Comunicação Pública
Telecomunicações
Transparência
Assistência Especializada
Promoção
Apoio e Assistência Técnica
Apreciação
Autorizações e Cadastros
Capacitação e pesquisa
Consultas e comunicações
Financiamentos e prêmios
Reconhecimento
Documentação e Serviço Militar
Educação, Capacitação e Cultura
Produtos e Atividades Controladas
Defesa Civil
Ensino Superior
Ensino Técnico-Profissional
Estudos e Pesquisas
Gestão Educacional
Comércio Exterior
Indústria
Propriedade Industrial e Intelectual
Zona Franca de Manaus
Combustíveis
Energia Elétrica
Energia Nuclear e Materiais Radiativos
Minerais
Petróleo e derivados
CPF, CNPJ e Outros Cadastros
Impostos e Obrigações
Gestão Pública
Sistema Financeiro e Mercado
Outros Serviços
Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos
Regulação e Fiscalização
Solução de Contendas
Outros Serviços
Autorizações, Anuências e Licenças
Cadastros e Documentações
Pesquisa e Aprendizado
Outros Serviços
Transporte Aéreo
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Habitação
Trabalho e Emprego
Previdência
Fiscalização
Pesquisa, Formação e Capacitação
Rede de Atendimento à Saúde
Brasil no Exterior
Preparação para Viagem
-
Aprovar retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - UPGNs
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"Avaliação: Sem AvaliaçãoRetomada de operação após paralisação - UPGN
-
Aprovar a alteração da instalação produtora de biocombustíveis (sem alteração de capacidade)
"Alteração de instalação sem alteração de capacidade"Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovação para operação da instalação produtora alterada sem alteração de sua capacidade produção.
-
Autorizar operação para instalação produtora de biocombustíveis a partir da segunda outorga
(AO)
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"Avaliação: Sem AvaliaçãoAutorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis
-
Aprovar realização de teste de capacidade
"Teste de carga máxima" , "Aumento de carga"Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovação para realização de teste de capacidade por 90 dias.
-
Alteração da área de armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis de produtor de derivados de petróleo e GN
"Aprovação de tancagem" , "Alteração de tancagem" , "Novo tanque"Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovação para operação da área de armazenamento após as alterações realizadas.
-
Enquadrar empreendimento de processamento de gás natural no REIDI
(REIDI)
"Enquadramento no REIDI (processamento de gás natural)"Avaliação: Sem AvaliaçãoEnquadramento de empreendimentos de processamento de gás natural no REIDI
-
Enquadrar empreendimento de produção de biometano no Regime de Incentivo para Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI)
(REIDI)
"Enquadramento no REIDI (biometano)"Avaliação: Sem AvaliaçãoEnquadramento de produção de biometano no REIDI
-
Autorizar o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e outorgar a primeira autorização de operação
(AEA)
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"Avaliação: Sem AvaliaçãoAutorização da produção de biocombustíveis e outorga da primeira autorização de operação da instalação produtora
-
Aprovar realização de testes com uso de hidrocarbonetos antes da autorização de operação, por prazo máximo de três meses
"Teste prévio"Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovar realização de testes com uso de hidrocarbonetos antes da autorização de operação, por prazo máximo de três meses
-
Cadastrar contratante de prestação de serviço de refino e/ou processamento de gás natural
"Prestação de serviço" , "Refino" , "Processamento de gás natural"Avaliação: Sem AvaliaçãoCadastro de contratante de prestação de serviço de refino e/ou processamento de gás natural.