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Aprovar retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - UPGNs
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"

Avaliação: Sem Avaliação

Retomada de operação após paralisação - UPGN
Aprovar a alteração da instalação produtora de biocombustíveis (sem alteração de capacidade)
"Alteração de instalação sem alteração de capacidade"

Avaliação: Sem Avaliação

Aprovação para operação da instalação produtora alterada sem alteração de sua capacidade produção.
Enquadrar empreendimento de processamento de gás natural no REIDI (REIDI)
"Enquadramento no REIDI (processamento de gás natural)"

Avaliação: Sem Avaliação

Enquadramento de empreendimentos de processamento de gás natural no REIDI
Atualizar cadastro de instalação produtora de biocombustíveis
"Alteração cadastral" , "Atualização de cadastro" , "Cadastro de produtor"

Avaliação: Sem Avaliação

Atualizar cadastro de instalação produtora de biocombustíveis
Aprovar realização de testes com uso de hidrocarbonetos antes da autorização de operação, por prazo máximo de três meses
"Teste prévio"

Avaliação: Sem Avaliação

Aprovar realização de testes com uso de hidrocarbonetos antes da autorização de operação, por prazo máximo de três meses
Alteração da área de armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis de produtor de derivados de petróleo e GN
"Aprovação de tancagem" , "Alteração de tancagem" , "Novo tanque"

Avaliação: Sem Avaliação

Aprovação para operação da área de armazenamento após as alterações realizadas.
Autorizar a produção de derivados de petróleo e gás natural
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"

Avaliação: Sem Avaliação

Autorização para produção de derivados de petróleo e GN em refinaria, polo de processamento ou central petroquímica
Aprovar retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - Biocombustíveis
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"

Avaliação: Sem Avaliação

Retomada de operação após paralisação - Biocombustíveis
Aprovar alteração nas instalações produtoras de derivados de petróelo e gás natural (sem alteração de capacidade)
"Aprovação para alteração"

Avaliação: Sem Avaliação

Aprovação para alteração da instalação de derivados de petróleo e gás natural modificada sem ampliação da capacidade.
Autorizar o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e outorgar a primeira autorização de operação (AEA)
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"

Avaliação: Sem Avaliação

Autorização da produção de biocombustíveis e outorga da primeira autorização de operação da instalação produtora

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