- Agricultura e Pecuária
- Assistência Social
- Comunicações e Transparência Pública
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- Cultura, Artes, História e Esportes
- Defesa Civil e Defesa Nacional
- Educação e Pesquisa
- Empresa, Indústria e Comércio
- Energia, Minerais e Combustíveis
- Finanças, Impostos e Gestão Pública
- Justiça e Segurança
- Meio Ambiente e Clima
- Infraestrutura, Trânsito e Transportes
- Trabalho, Emprego e Previdência
- Saúde e Vigilância Sanitária
- Viagens e Turismo
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Apoio e Promoção
Cadastramento e Certificação
Licenciamento e Habilitação
Outros Serviços
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Rede de Assistência e Proteção Social
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Demais Iniciativas
Comunicação Pública
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Transparência
Assistência Especializada
Promoção
Apoio e Assistência Técnica
Apreciação
Autorizações e Cadastros
Capacitação e pesquisa
Consultas e comunicações
Financiamentos e prêmios
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Documentação e Serviço Militar
Educação, Capacitação e Cultura
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Ensino Superior
Ensino Técnico-Profissional
Estudos e Pesquisas
Gestão Educacional
Comércio Exterior
Indústria
Propriedade Industrial e Intelectual
Zona Franca de Manaus
Combustíveis
Energia Elétrica
Energia Nuclear e Materiais Radiativos
Minerais
Petróleo e derivados
CPF, CNPJ e Outros Cadastros
Impostos e Obrigações
Gestão Pública
Sistema Financeiro e Mercado
Outros Serviços
Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos
Regulação e Fiscalização
Solução de Contendas
Outros Serviços
Autorizações, Anuências e Licenças
Cadastros e Documentações
Pesquisa e Aprendizado
Outros Serviços
Transporte Aéreo
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Habitação
Trabalho e Emprego
Previdência
Fiscalização
Pesquisa, Formação e Capacitação
Rede de Atendimento à Saúde
Brasil no Exterior
Preparação para Viagem
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Excluir ocorrência de Trânsito Aduaneiro
(DTA)
Avaliação: Sem AvaliaçãoSolicite a exclusão de ocorrências do sistema Siscomex Trânsito.
-
Devolver mercadoria importada ao exterior
Avaliação: Sem AvaliaçãoSolicite autorização para devolver ao exterior mercadorias importadas.
-
Desbloquear Conhecimento Eletrônico, manifesto ou escala
(Siscomex Carga)
Avaliação: Sem AvaliaçãoSolicite o desbloqueio de Conhecimento Eletrônico, manifesto ou escala no Siscomex Carga.
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Impugnar Pena de Perdimento ou Multa
Avaliação: Sem AvaliaçãoApresente sua impugnação (defesa) contra pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda ou multa.
-
Habilitar usuários em sistemas aduaneiros
Avaliação: Sem AvaliaçãoSolicite a habilitação de usuário para ter acesso aos sistemas aduaneiros.
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Formalizar Pedido de Destruição de Mercadorias
Avaliação: Sem AvaliaçãoFormalize Pedido de Destruição de Mercadorias
-
Obter laudo pericial de mercadoria importada ou exportada
Avaliação: Sem AvaliaçãoSolicite laudo pericial para mercadorias importadas ou a serem exportadas.
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Indicar operador portuário da escala da embarcação em porto brasileiro
(Siscomex Carga)
Avaliação: Sem AvaliaçãoIndique qual será o operador portuário responsável pela realização da escala da embarcação em porto brasileiro.
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Apresentar termo de responsabilidade de embarcações
(Siscomex Carga)
Avaliação: Sem AvaliaçãoApresente o termo de responsabilidade de embarcações atracadas ou ancoradas em portos brasileiros.
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Alterar boletim de carga/descarga
(Siscomex Carga)
Avaliação: Sem AvaliaçãoAltere o boletim de carga/descarga de embarcação em porto brasileiro.