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- Infraestrutura, Trânsito e Transportes
- Trabalho, Emprego e Previdência
- Saúde e Vigilância Sanitária
- Viagens e Turismo
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Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos
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Solução de Contendas
Outros Serviços
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Cadastros e Documentações
Pesquisa e Aprendizado
Outros Serviços
Transporte Aéreo
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Habitação
Trabalho e Emprego
Previdência
Fiscalização
Pesquisa, Formação e Capacitação
Rede de Atendimento à Saúde
Brasil no Exterior
Preparação para Viagem
-
Acessar o Centro de Referência Especializado em Assistência Social
Avaliação: Sem Avaliação
-
Centro de Referência para População em Situação de Rua
(Centro POP)
"Centro POP"Avaliação: Sem AvaliaçãoO Centro POP é um espaço que atende a população em situação de rua.
-
Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente
(PPCAAM)
"Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)"Avaliação: Sem Avaliação
-
Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
"Pensão especial Hanseníase"Avaliação: Sem Avaliação Monitoração:Pensão especial às pessoas atingidas pela Hanseníase, submetidas a isolamento e internação compulsórios
-
Solicitar inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
(PPDDH)
"Programa Defensores"Avaliação:5.0 (6)Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente. -
Aderir ao Pró-DH – Órgãos Públicos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial
(Pró-DH)
"Equipagem de Órgãos Públicos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial"Avaliação: Sem Avaliação Monitoração:Equipagem de Conselhos de Promoção da Igualdade Racial
-
Aderir às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Sistema Nacional de Direitos Humanos
(SNDH)
"Sistema Nacional de Direitos Humanos" , "Proteção e promoção de direitos humanos" , "Aderir aos programas do MMFDH"Avaliação:4.1 (880) Monitoração:Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.Sistema integrado de acesso às políticas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH -
Recadastramento de Veteranos e Pensionistas da Marinha
"Recadastramento Anual" , "Recadastramento" , "Prova de Vida"Avaliação: Sem AvaliaçãoRecadastramento de Veteranos e Pensionistas da Marinha
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Solicitar habilitação à Pensão da Marinha
"Pensão da Marinha" , "Pensão Militar"Avaliação: Sem AvaliaçãoProcesso de Habilitação à Pensão da Marinha
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Solicitar apoio ao acesso de indígenas ao Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
"Política Nacional de Assistência Social" , "Proteção Social" , "Rede SUAS"Avaliação: Sem AvaliaçãoApoio ao acesso de indígenas ao Sistema Único de Assistência Social