Conheça a ação
A Força-Tarefa das Águas é um esforço concentrado de diversos órgãos do Governo Federal para levar água de qualidade a brasileiros que moram em comunidades rurais desassistidas pelas companhias de saneamento. Desde 2019, mais de 850 mil pessoas dessas comunidades mais afastadas passaram a ter acesso diário a água por meio de equipamentos entregues pelo governo, como poços - furados ou recuperados -, pequenas estações de tratamento, equipamentos de dessalinização, e outros sistemas de abastecimento, eliminando a dependência dos carros-pipa.
Com a Força-tarefa das Águas, o Governo Federal vai viabilizar água tratada permanente para mais de 600 mil pessoas nas regiões mais necessitadas do país, totalizando cerca de 1,5 milhão de brasileiros beneficiados até o final de 2022.
Para atingir esse número, os ministérios do Desenvolvimento Regional, Saúde, Cidadania e Defesa; além da Codevasf, DNOCS e Funasa trabalharão com ainda mais sinergia, unindo esforços para levar saúde e qualidade de vida para quem mais precisa.
Conheça o trabalho dos órgãos que fazem parte da Força-tarefa das Águas
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Dignidade e qualidade de vida com água potável e dessalinizada em comunidades rurais
Levar água boa a quem não tem acesso e ampliar a oferta nas regiões que mais sofrem com a seca. Essa é uma grande prioridade do Governo Federal, preocupado em garantir à população mais dignidade e qualidade de vida. Para isso, trabalha um conjunto de medidas para retirar do sofrimento milhões de brasileiros em comunidades rurais isoladas que tem pouco ou nenhum acesso à água com qualidade.
Uma das ações mais transformadoras para mudar esse quadro é a instalação de dessalinizadores para essas comunidades, por meio do Programa Água Doce. Essa política permanente do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), busca garantir o aproveitamento sustentável de águas subterrâneas de poços abandonados por possuírem águas salobras e salinas, impróprias para o consumo.
Na região do semiárido, 70% dos poços têm altos índices de salinidade. O que o Governo Federal faz é remover o sal dessa água subterrânea e realizar a filtragem para produzir água potável de alta qualidade, que possa ser utilizada pela população que sofre historicamente com a seca, libertando essa população da dependência de carros-pipa.
Além disso, moradores dessas comunidades rurais são capacitados e ficam responsáveis por cuidar de cada sistema desse. Por experiências do passado, foi observado que não adianta só instalar ou recuperar um sistema como esse para garantir a oferta de água de boa qualidade para essas famílias. É preciso também investir na organização dessas comunidades para permitir que elas cuidem do funcionamento do mecanismo a médio e longo prazo para que tenham acesso à água de qualidade.
É importante considerar que cada unidade dessas tem o potencial para produzir até 4 mil litros de água de qualidade por dia, o que permite uma mudança radical na vida de milhares de brasileiros que sofrem há anos com a seca e com os problemas que a água salobra pode acarretar.
É mais saúde, é mais qualidade de vida que o Governo Federal está levando a esta população. É o governo cuidando da população do semi-árido, aliviando o sofrimento de cada morador e tornando cada uma dessas comunidades mais independente e o Brasil mais forte.
Mais informações sobre o programa: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/programa-agua-doce
MINISTÉRIO DA DEFESA
Mais acesso a água de qualidade com perfurações de poços no Semiárido
Para promover o desenvolvimento regional sustentável e proporcionar acesso à água nas comunidades do semiárido brasileiro, o Governo Federal, por meio da atuação da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, realiza a Operação Semiárido. Na ação, o Exército Brasileiro executa a perfuração de poços na região nordeste e em Minas Gerais.
No momento, estão em andamento duas operações: a Seridó, que consiste na implantação de 20 sistemas de abastecimento de água em 10 municípios do Rio Grande do Norte; e a Sertão Paraibano, que ameniza os efeitos da seca nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A perfuração de poços é realizada em fases que abrangem o reconhecimento das áreas, os estudos geofísicos, a abertura, a instalação e a entrega. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pelas Nações Unidas para atingir a Agenda 30 no Brasil, o trabalho atende às necessidades de saúde e bem-estar, água potável e saneamento, e, ainda, de cidades e comunidades sustentáveis.
CODEVASF
Soluções adequadas e sustentáveis para a oferta de água nas comunidades rurais
Ampliar a segurança hídrica é um dos atuais objetivos estratégicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Para alcançar esse objetivo em comunidades rurais, a Codevasf perfura e instala poços, implanta cisternas, desenvolve sistemas simplificados de abastecimento de água e empreende projetos diversos de infraestrutura hídrica.
As ações da Codevasf são realizadas em alinhamento com sua missão institucional, que consiste em “promover o desenvolvimento regional de forma integrada e sustentável nas bacias hidrográficas, contribuindo para a redução das desigualdades”. As iniciativas de oferta de água promovem saúde e qualidade de vida para a população, independência das famílias em relação aos caminhões-pipa e desenvolvimento social e econômico para as comunidades rurais.
Poços — A Codevasf atua para levar segurança hídrica a localidades em que o acesso à água é um desafio. A partir da perfuração e da instalação de poços, famílias dessas localidades passam a ter maior oferta de água para o atendimento de necessidades básicas e para o desenvolvimento de atividades produtivas. O bombeamento de água de grande parte dos poços instalados pela Codevasf ocorre com o uso de energia solar, uma solução econômica e ambientalmente sustentável.
Cisternas — As cisternas são reservatórios de água produzidos em polietileno, que possuem alta durabilidade e capacidade de armazenamento de 16 mil litros. Os equipamentos são empregados pela Codevasf em benefício de comunidades rurais difusas. Eles acumulam água da chuva, que é conduzida para seu interior por meio de um sistema de calhas e tubos. Cada cisterna beneficia uma família, e a serve principalmente durante os períodos de estiagem.
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) — Esses sistemas são compostos por estruturas que permitem captação, adução, tratamento e distribuição de água à população de determinada localidade rural. Eles asseguram segurança hídrica, saúde e qualidade de vida às comunidades beneficiadas.
FUNASA
Saneamento básico é garantia de desenvolvimento social e saúde para a população do campo
Água é vida e tem um papel transformador na vida dos brasileiros, de desenvolvimento social e de melhoria da qualidade de vida de milhões de
pessoas. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participa da Força-Tarefa das Águas por possuir a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento no País, trabalhando para reduzir riscos, atuando em ações de saneamento básico, a partir de critérios epidemiológicos, socioeconômicos e ambientais voltados para a promoção e proteção da saúde.
Sua missão é promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. Sendo assim, fomenta soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, como o abastecimento de água.
Futuro do saneamento rural no Brasil
E o futuro é bastante promissor para o saneamento no país. Até 2038, o Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR), coordenado pela Funasa, tem como objetivo melhorar as condições sanitárias de 40 milhões de pessoas em áreas rurais.
O PSBR, lançado em dezembro de 2019, busca universalização do saneamento nas áreas rurais e alcança as populações do campo, da floresta e águas e os povos originários, segmentos populacionais distintos como por exemplo: as comunidades remanescentes de quilombos, comunidades indígenas, extrativistas, assentamentos pequenos, aglomerados rurais, dentre outros, cujas especificidades fornecem elementos para embasar a escolha das soluções de saneamento básico a serem adotadas.
São três os eixos das estratégias voltadas para o atendimento das demandas de saneamento básico nas áreas rurais no Brasil: Gestão dos Serviços, Educação e Participação Social, e Tecnologia, entendidos como indissociáveis, além de necessários ao atendimento das demandas das populações que habitam as áreas rurais do País.
A Gestão dos Serviços é relacionada às medidas estruturantes, por abranger o planejamento, a regulação, a fiscalização, a prestação dos serviços e o controle social sobre essas funções, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.445/2007. Pressupõe o atendimento da população com segurança e efetividade pelo poder público, constituindo medidas promotoras de saúde e salubridade ambiental.
Educação e Participação Social também representam medidas estruturantes, por serem promotoras da sensibilização dos usuários sobre seus direitos e deveres, bem como a forma de alcançá-los. Este eixo é responsável viabilizar apoio técnico e pedagógico qualificados aos operadores dos serviços e por proporcionarem a qualificação dos gestores técnicos e administrativos.
O Eixo Tecnologia dá suporte às medidas estruturais, por meio da identificação das soluções, de natureza coletiva ou individual, para o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais.
O Brasil não para. O Governo Federal, por meio da Funasa, leva água de boa qualidade, promove o desenvolvimento e cuida da população brasileira.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Programa Cisternas leva água a famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca
O Programa Cisternas, instituído pela Lei Nº 12.873/2013, tem o objetivo de promover o acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. O público do programa são famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais que vivem no semiárido brasileiro.
Desde o início do programa, já foram entregues mais de 1,1 milhão de cisternas para consumo humano, para produção alimentar e cisternas escolares, beneficiando mais de 5 milhões de pessoas.
Cabe esclarecer que a retração econômica causada pela pandemia da Covid-19, nos anos de 2020 e 2021, impactou, entre diversos outros setores, a construção civil. Além da escassez de material de construção disponível no mercado, as entidades executoras das tecnologias sociais de acesso à água registraram preços até 100% superiores aos praticados no período anterior à pandemia.
Para acompanhar esse novo cenário, o Programa Cisternas, executado pela pasta, está atualizando o custo unitário de referência de suas tecnologias sociais e buscando recursos externos para financiar a contratação de mais reservatórios.
Para combater os efeitos danosos da estiagem em comunidades desassistidas, o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 incluiu 2.227 municípios em situação de pobreza, extrema pobreza e insegurança alimentar e nutricional para receber ações de acesso à água, de fomento às atividades rurais, do Programa Alimenta Brasil ou de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Desse total, 1.329 municípios são da Região Nordeste.
Importante lembrar que a pasta firmou acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Fundação Banco do Brasil para implementar o Programa Água nas Escolas em agosto de 2021. A iniciativa, que levará duas mil cisternas a escolas públicas rurais de todo o País, vai beneficiar cerca de 100 mil alunos em 350 municípios brasileiros e integra as metas do Plano de Ação do Ministério da Cidadania para 2021 e 2022.
>>>Informações detalhadas e dados regionalizados sobre o programa estão disponíveis nos links:
Órgãos envolvidos
Ministério do Desenvolvimento Regional Casa Civil da Presidência da República Ministério da Cidadania