Dados e Fatos

AGRO

A safra 2022/23 deverá bater novo recorde na produção brasileira de grãos. Serão mais de 312,4 milhões de toneladas de soja, milho, algodão, arroz e outros produtos.

• Volume supera em 41,5 milhões de toneladas em relação ao recorde recém batido, na última safra já finalizada, que somou 270,9 milhões de toneladas de grãos
• Soja e milho são os maiores responsáveis por puxar o resultado positivo na produção brasileira. Juntos, eles devem alcançar 279,3 milhões de toneladas
• Culturas do milho, arroz e feijão devem registrar aumento de produtividade. Isso significa que, em uma mesma área de plantio, foi colhida uma maior quantidade de grãos
• Estimativa de aumento de produtividade da próxima safra brasileira de grãos é de 12,1%

Plano Safra é importante aliado para o crescimento exponencial da produção brasileira. São oferecidas linhas de crédito tanto para grandes produtores rurais quanto para agricultores familiares de todo o país. 

• Fomento à produção agrícola no Brasil, responsável por produzir um a cada cinco pratos de alimentos no mundo
• Responsável por levar alimento à mesa dos brasileiros, o agricultor familiar é prioridade no Plano Safra, que oferta juros ainda menores na obtenção dos créditos do financiamento, de 5% e 6%
• O Plano Safra 2022/2023 disponibilizou mais R$ 340 bilhões em créditos para produtores rurais, o que equivale a mais de US$ 60 bilhões
• Os recursos destinados à agricultura familiar foram expandidos em 36% em relação ao Plano Safra anterior. O investimento foi de R$ 53,6 bilhões para este público 

Realizada de maneira sustentável, a agropecuária brasileira é parte da solução para enfrentar o duplo desafio: mudança do clima e segurança alimentar. 

Com a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, em 2012, foram assentadas as bases para assegurar a preservação das florestas brasileiras. Essa legislação estipulou que propriedades rurais devem destinar de 20% a 80% de sua área para a preservação da vegetação nativa, a depender do bioma. 

ENERGIA

Brasil bate recordes de produção de energia limpa

No dia 31/08/2022, o Nordeste alcançou o melhor resultado instantâneo de geração de energia solar de 3.428 MW, representando 32,9% da carga da região. A região Nordeste também atingiu um novo recorde de geração média: em 30/08, foram aferidos 1.281 MW médios (11,5% da demanda local);

 No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o pico de produção de energia solar instantânea chegou a 1.421 MW, no dia 26 de agosto, representando 3,6% da demanda da região produtora.

Brasil é terreno fértil para a implantação de mercado de hidrogênio

Ampliar o sistema de produção de energia limpa é a aposta do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), lançado pelo Governo Federal. O Brasil tem grande potencial de se destacar nesse mercado, por possuir mais de 80% de sua matriz elétrica proveniente de fontes renováveis. Além disso, o país conta com uma grande oferta de recursos energéticos que podem ser utilizados para produção de hidrogênio de baixo carbono, por diversas rotas tecnológicas.

Seis eixos prioritários de atividades integram o plano de trabalho que está sendo elaborado para os próximos três anos:

• Indústria e competitividade;
• Regulação e normas;
• Planejamento energético;
• Ciência e tecnologia; 
• Educação; e
• Capacitação.

Das águas aos céus, a prioridade do Brasil é difundir o uso de biocombustíveis

O Programa Combustível do Futuro tem o objetivo de incrementar o uso de combustíveis de baixo carbono, para os diferentes modais de transporte: rodoviário, marítimo e aéreo.

A expectativa é que um mercado de comercialização de veículos pesados, como ônibus e caminhões, adequados ao uso do biometano, gás natural renovável, produzido de resíduos urbanos e agrícolas, seja formado, em breve, no cenário nacional.

O desenvolvimento desse mercado pode trazer diversos benefícios, tais como, redução de emissões de gases de efeito estufa, possibilidade de diminuição do custo de frete, pela substituição do óleo diesel, e desenvolvimento do mercado de gás natural, com interiorização desse energético.

Brasil é terreno fértil para a implantação de mercado de hidrogênio 

Ampliar o sistema de produção de energia limpa é a aposta do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) lançado pelo governo federal. O Brasil tem grande potencial de se destacar nesse mercado, por possuir mais de 80% de suas matrizes elétricas provenientes de fontes renováveis. Além disso, o país conta com uma grande oferta de recursos energéticos que podem ser utilizados para produção de hidrogênio de baixo carbono, por diversas rotas tecnológicas. 

Seis eixos prioritários de atividades integram o plano de trabalho que está sendo elaborado para os próximos três anos:

• indústria e competitividade; 
• regulação e normas; 
• planejamento energético; 
• ciência e tecnologia;  
• educação; e
• capacitação.

Das águas aos céus, a prioridade do Brasil é difundir o uso de biocombustíveis

Meio Ambiente

Na 27ª edição da COP (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), o Brasil reafirma seu legado de uma nação que prioriza a sustentabilidade sem abrir mão de seu desenvolvimento

O Brasil foi o primeiro país a transformar em realidade compromissos assumidos durante a COP 26 na Escócia no final do ano passado. Logo em março de 2022 criou o Programa Nacional de Redução de Emissões Metano Zero com:

- isenção de imposto federais

- financiamento específicos

- criação do crédito de metano  

O objetivo é fomentar a estruturação do setor, com foco exclusivo em resíduos orgânicos dos setores de suínos, aves, laticínios, cana-de-açúcar e aterros sanitários, podendo reduzir em mais de 30% das emissões totais de metano do Brasil. 

A meta é reduzir o uso e importação de combustíveis fósseis a partir do biometano, que tem um potencial de economizar quase US$ 10 bilhões apenas com a substituição do diesel por essa fonte de energia. 

O Programa tem previsão de R$ 60 bilhões em investimentos nos próximos anos.   

Mercado Regulado de Crédito de Carbono

A publicação do Decreto Nº 11.075 pôs fim a uma espera que se arrastava por mais de 12 anos e criou o Mercado Regulado de Crédito de Carbono. O decreto traz elementos inovadores e modernos, como: 

-  O conceito de crédito de metano e possibilidade de registro da pegada de carbono dos produtos e atividades, carbono de vegetação nativa, o carbono no solo e o carbono azul presente na nossa vasta área marinha e fluvial.

Outras iniciativas seguem avançando:

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+, criado em meados de 2020, reconhece e remunera quem protege floresta nativa no Brasil, desde produtores rurais até comunidades.

O programa possui diversas vertentes, dentre as quais:

• Floresta+ Carbono, que reconhece a importância do carbono de vegetação nativa tanto para conservação quanto recuperação. Desde 2019 foram 9 etapas para sua implementação.
• Floresta+ Agro, que busca junto com iniciativa privada, fornecedores e compradores da agropecuária, incentivos e benefícios para o produtor rural que protege vegetação nativa. 
• Floresta+ Bioeconomia, que busca incentivar a criação de arranjos comerciais e fomentar um ambiente de inovação para destacar, reconhecer e remunerar os serviços ambientais realizados por quem atua na conservação da floresta, especialmente os extrativistas. 
• Floresta+ Empreendedor, que busca promover a capacitação de líderes empreendedores voltados para o mercado de serviços ambientais.

Reciclar é prioridade do Brasil 

Após o decreto de abril de 2022 que criou o inovador Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+, mais de 1 milhão de agentes de reciclagem podem ser beneficiados com renda extra, além de ser um instrumento para atendimento das metas de reaproveitamento de materiais para as empresas geradoras de resíduos sólidos.   

Já foram leiloados os primeiros certificados, referentes a 7.228 toneladas de material, e arrecadou R$ 550 mil.  

Quem adquire os créditos são as empresas que precisam comprovar o recolhimento desse material depois do uso, na chamada logística reversa. 

Para garantir que os grandes centros urbanos também tenham suas biodiversidades conservadas, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil lançou no início de 2019 o Programa Lixão Zero, que desde 2019 encerrou mais de 20% dos lixões em todo o Brasil. 

E os resultados já podem ser vistos: Apenas o Programa de Logística Reversa foi responsável por: 

• Mais de 3,4 mil pontos de coleta para descarte e destinação correta de eletroeletrônicos em todo o país. Só em 2021, foram abertos mais de 2 mil ecopontos e entre 2019 e 2021, 1,3 mil toneladas de lixo eletrônico deixaram de ser descartados no meio ambiente.  

Além disso, é referência mundial na reciclagem de embalagens de defensivos agrícolas, reaproveitando mais 94% do material que é comercializado 

Após assinar acordos com indústrias do setor, 46 milhões de baterias de chumbo foram recicladas, o que permitiu o retorno de 830 mil toneladas de materiais para a cadeia produtiva.

• Mais de 1,5 milhão de litros de óleo lubrificante foram coletados e mais de 900 milhões de litros do produto retornaram para o mercado com o rerrefino.
• O Brasil é recordista mundial no recolhimento e reciclagem de latas de alumínio. Em 2021, 98,7% das latas comercializadas em todo o país foram reutilizadas, o maior volume da história. Isso significa que mais de 414 mil toneladas de latas comercializadas, 409 mil toneladas foram recicladas.
• Só em 2021, mais de 3,6 mil pontos de coleta de medicamentos foram implantados em todo o país, alcançando 70 milhões de brasileiros. Mais de 50 toneladas de remédios deixaram de ser descartados no meio ambiente, no ano passado (2021). 

Combate a Crimes Ambientais

Combate aos crimes ambientais e responsabilização por atos ilícitos são pilares de grandes operações nacionais

Ações voltadas à conservação da natureza e ao combate a crimes ambientais são exemplos de uma gestão responsável. Operações coordenadas pelo Ministério da Defesa (MD) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) resultaram na punição de responsáveis por crimes ambientais, desarticulando organizações criminosas e evitando danos ao meio ambiente.  

Entre 2019 e 2021, o Ministério da Defesa colocou em ação as duas fases da Operação Verde Brasil e a deflagração da Operação Samaúma (2021), que resultaram no controle de 1,4 mil focos de queimada, apreensão de mais de 540 mil metros cúbicos de madeira e pela prisão de mais de 450 pessoas. 

Desde 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena a Operação Guardiões do Bioma. O trabalho é feito em dois eixos: combate às queimadas e incêndios florestais, combate ao desmatamento.   

A ação conta com o apoio de oito instituições federais: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Força Nacional de Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio (Funai); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); além da participação de órgãos estaduais de segurança pública, como; Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Militar e Técnico-Científica.

Ações da Operação Guardiões do Bioma impactam diretamente na preservação dos direitos indígenas

Partilhada em duas etapas, a Operação Guardiões do Bioma – Terras Indígenas (2021/2022) atuou diretamente na prevenção e combate a crimes ambientais ocorridos em terras indígenas. A força-tarefa contou com a participação de 12 instituições federais, que intensificaram o monitoramento de ações criminosas, resultando em:

• 53 pessoas presas;
• 54 toneladas de minérios apreendidos;
• 182 aeronaves apreendidas, destruídas ou interditadas; e
• 192 mil litros de combustíveis apreendidos ou destruídos.

Brasil reduz quantidade de incêndios florestais mesmo em ano mais seco do último século

A primeira fase de combate a incêndios florestais da Operação Guardiões do Bioma, criada em 2021, foi responsável por reduzir em 24% dos incêndios florestais em cinco biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Destaca-se que 2021 foi o ano de maior seca do último século. 

Já na segunda fase, operacionalizada em 2022, a queda nos focos de incêndio foi mantida. Em relação ao ano anterior, a Operação Guardiões do Bioma registrou redução de 36% dos focos de calor no bioma Caatinga; 49% na Mata Atlântica; 16% dos focos de calor no Cerrado; e de 81% no Pantanal. Ao todo, mais de 9,7 mil incêndios florestais foram combatidos pela força-tarefa.