No Dia do Índio, Funai reforçou compromisso com a independência das populações indígenas

No ano em que o Brasil comemora o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) parabenizou, no Dia do Índio, todas as populações indígenas brasileiras e reafirmou o seu compromisso com a independência, liberdade e autonomia das mais de 300 etnias do país, sempre valorizando a cultura indígena e respeitando os usos, costumes e tradições de cada comunidade.

“A Funai segue com seu compromisso de levar desenvolvimento aos indígenas e tem potencializado projetos sustentáveis em aldeias de todo o Brasil. O etnodesenvolvimento é o grande futuro para as Terras Indígenas, pois possibilita aliar autonomia, geração de renda e sustentabilidade, a fim de levar dignidade às diferentes comunidades. A Nova Funai entende que o indígena é o protagonista da sua história, ao passo que ele não deixa de ser indígena por buscar melhores condições de vida”, destaca o presidente da Funai, Marcelo Xavier.

O uso econômico sustentável de Terras Indígenas como ferramenta para a geração de renda nas aldeias tem sido um dos principais focos da Funai nos últimos 3 anos, período no qual os investimentos em etnodesenvolvimento superaram R$ 40 milhões. Os recursos foram destinados a diversas ações que visam à autossuficiência dessas comunidades, como a aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas, maquinário agrícola, apoio para o escoamento da produção e realização de cursos de capacitação para os indígenas.

Ao impulsionar a produção nas aldeias, a Fundação colabora para que os indígenas ampliem o cultivo, conquistem novos mercados e se tornem cada vez mais autossuficientes. Entre os destaques das atividades de etnodesenvolvimento realizadas por comunidades indígenas de diferentes regiões do país estão a produção de soja pela etnia Paresi (MT), o cultivo de arroz pelas etnias Xavante e Bakairi (MT), a produção de castanha pela etnia Cinta Larga (RO) e a produção de camarão pelos Potiguara (PB), entre outros.

Em 2021, em uma iniciativa inédita, a Funai adquiriu e entregou 40 tratores para fornecer apoio a essas atividades produtivas. A intenção é garantir a segurança alimentar das diferentes etnias e possibilitar que elas ampliem a produção, investindo em processos de geração de renda. Ao todo, a fundação investiu mais de R$ 5 milhões na aquisição do maquinário.

Proteção

A fiscalização em Terras Indígenas também é uma das prioridades na atuação da Funai. Desde 2019, a fundação já investiu cerca de R$ 71,7 milhões em ações fiscalizatórias, fundamentais para garantir a segurança das comunidades e prevenir o contágio dessas populações pela covid-19, bem como coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.

Mais de 1.200 ações foram realizadas nesse período e, como resultado, foi constatada uma redução de 22,75% no desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal entre 2020 e 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Funai apoia ainda diversas operações conjuntas de fiscalização e proteção territorial realizadas em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública, entre eles, Polícia Federal, Força Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Forças Armadas.

“Foram frequentes as ações de fiscalização, monitoramento e vigilância. Este é um Governo que se preocupa com os indígenas e traz consigo a missão de atuar para a proteção das comunidades, sempre buscando a dignidade da pessoa humana, a pacificação dos conflitos e a segurança jurídica”, pontua o presidente da Funai.

Combate à covid-19

A Funai alcançou a marca de 1,2 milhão de cestas básicas entregues a indígenas de todo o país desde o início da pandemia da covid-19. São cerca de 27 mil toneladas de alimentos distribuídos a mais de 200 mil famílias indígenas. Além de garantir a segurança alimentar nas comunidades, a medida foi fundamental para evitar a disseminação do novo coronavírus entre os indígenas, pois contribuiu para que eles permanecessem nas aldeias e evitassem deslocamentos, reduzindo o risco de contágio.

A fundação também distribuiu mais de 221 mil kits de higiene e limpeza a diferentes populações, a fim de reforçar a adoção de medidas preventivas. Ao todo, a Funai já destinou mais de R$ 100 milhões para ações de prevenção à covid-19, com destaque para o suporte a barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias. Além disso, desde o mês de março de 2020, a fundação suspendeu as autorizações para ingresso em Terras Indígenas, com exceção dos serviços essenciais.

Bicentenário da Independência do Brasil

Neste Dia do Índio, registramos que em 2022 celebramos o Bicentenário da Independência do Brasil, que será comemorado em 7 de setembro. Para festejar a marca histórica, o Governo Federal realizou uma série de atividades para rememorar a trajetória do país ao longo dos 200 anos. Com o tema Liberdade, Independência e Soberania, há ações como o lançamento de publicações, incentivo à produção de arte sobre a temática, reforma de museu e mobilização da diplomacia brasileira para celebrar a data também no exterior.