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Certificação, validação, autorização e modificações de especificações de centros de instrução e organizações de ensino de profissionais AVSEC e SESCINC
Risco III
Data de publicação:
27/02/2025
Última Modificação: 27/02/2025
Data cadastro do Ato de Liberação
27/02/2025
Prazo da Aprovação Tácita
300
dia(s)
Tempo médio de tramitação
106
dia(s)
ANAC-
Agência Nacional de Aviação Civil
Conforme previsto nos serviços Autorizar funcionamento de Centro de Instrução em AVSEC.Obter autorização para turmas itinerantes de Capacitação para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) e Obter Certificado de Organização de Ensino em Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC).
Conforme previsto nos serviços Autorizar funcionamento de Centro de Instrução em AVSEC.Obter autorização para turmas itinerantes de Capacitação para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) e Obter Certificado de Organização de Ensino em Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC).
- Desnecessário.
Conforme previsto nos serviços Autorizar funcionamento de Centro de Instrução em AVSEC.Obter autorização para turmas itinerantes de Capacitação para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) e Obter Certificado de Organização de Ensino em Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC).
Por se tratar de atividade econômica classificada no nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.
Ausência de manifestação da Anac no prazo de 300 dias.
