Estudos e Relatórios
Estudos
Estudo comparativo sobre normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas
Este documento foi desenvolvido no âmbito do projeto “Construção de uma estratégia nacional e regional para o desenvolvimento e adoção de tecnologias sustentáveis”, liderado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e executado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) com o apoio da União Europeia (UE) por meio do Programa EUROCLIMA+. O estudo foi realizado sob demanda do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para subsidiar avaliação das normas de patenteabilidade aplicáveis no Brasil em comparação a outros países no âmbito de discussão de Diálogo Técnico do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) sobre o tema.
Estudos de avaliação sobre oportunidades e desafios de eventual processo de adesão do Brasil ao Acordo de Lisboa para a proteção internacional das Indicações Geográficas
Estudos produzidos com apoio do projeto Diálogos Brasil-União Europeia sobre oportunidades, conveniência, riscos e desafios para eventual processo de adesão do Brasil ao Acordo de Lisboa para a proteção internacional de indicações geográficas.
Avaliação dos impactos da exclusividade sobre dados de testes de registro de medicamentos sobre a inovação e o Sistema de Saúde brasileiro
Estudo contratado pelo Ministério da Economia e coordenado pelo Grupo de Economia da Inovação da UFRJ, para avaliação de possíveis impactos da adoção de regime de exclusividade sobre os dados de testes clínicos apresentados para o registro de medicamentos de uso humano (Relatório Executivo).
Setores intensivos em Propriedade Intelectual na economia brasileira
Estudo coordenado por INPI e IPEA para identificação de setores intensivos em propriedade intelectual sua contribuição para a atividade econômica nacional.
Contribuição econômica das indústrias intensivas em propriedade intelectual em países selecionados da América Latina
O projeto europeu, IPKey Latin America, lançou 4 estudos de impacto econômico em países-chave da região como parte de suas contribuições para o cenário local de propriedade intelectual
Relatórios do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual
Relatório final do Grupo Técnico de avaliação do arcabouço normativo de Propriedade Intelectual
A maior parte das propostas busca atualizar tópicos da Lei de Propriedade Intelectual, Lei n. 9.279 de 1996, para combater a insegurança jurídica e simplificar processos para registros de direitos de propriedade industrial.
O Grupo Técnico foi coordenado pelo MDIC e contou com representantes dos Ministérios de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e de Ciência e Tecnologia (MCTI); do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI); do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC); e de associações da indústria nacional e internacional.
A participação da sociedade civil foi ampliada com a organização dos trabalhos deste Grupo em onze Diálogos Técnicos, nos quais participaram 165 profissionais e pesquisadores de 34 instituições distintas.
Acesse abaixo os relatórios dos Diálogos Técnicos:
Relatório final do Grupo Técnico para avaliação e proposição de medidas relacionadas ao controle e rastreabilidade da origem dos produtos e serviços de Indicações Geográficas e dos mecanismos de acompanhamento do uso de seus respectivos Selos Brasileiros.
A coordenação do Grupo Técnico coube ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com participação do MDIC, do INPI, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Nacional), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da Associação Brasileira de Indicações Geográficas (ABRIG), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, mais uma vez, do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC).
O produto final é composto de três relatórios, disponíveis aqui:
- Estado da arte do controle e rastreabilidade das IGs no Brasil;
- Levantamento de sistemas implementados em outros países;
- Propostas de arranjos alternativos para conformidade, controle e rastreabilidade e de mecanismos de acompanhamento.
Relatórios da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI)
Relatórios de execução e avaliação do Plano de Ação 2021-2023
Relatórios resultantes de ações da ENPI
Relatório de mapeamento de iniciativas e projetos para indicações geográficas e marcas coletivas
Relatório Executivo contemplando mapeamento de programas / iniciativas / projetos / políticas atualmente existentes no Brasil, as instituições responsáveis e a avaliação de impacto dos programas e iniciativas voltados a produtos com vínculo na origem, como indicações geográficas e marcas coletivas. Esse relatório é uma das entregas para das ações 1.A.4.1 e 1.A.4.3 do Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
Relatório de diagnóstico preliminar de conteúdo eletrônico
O documento constitui uma das entregas do Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), associada à Ação 2.C.4.6, destinada a desenvolver orientações aos usuários não especializados, utilizando linguagem de negócios, para que tenham condição mínima de identificar potenciais ativos de PI, compreender a existência de requisitos legais e, portanto, a necessidade de análises prévias ao seu registro, de forma a ter uma competência mínima necessária para demandar atentamente serviços técnicos especializados.