EIXO 1: Propriedade Intelectual para a competitividade e o desenvolvimento
Ação | Meta |
| Implementar projetos ou programas para incrementar o número de pedidos de proteção à Propriedade Intelectual no país. | Incremento anual dos pedidos: 13% patentes de nacionais; 31% de marcas; 15% de desenhos industriais; 16% de Igs e 20% de programas de computador. |
| Implementar medidas para facilitar a identificação, comercialização e industrialização de PI. | Implementar medidas para facilitar a identificação, comercialização e industrialização de PI. |
| Estimular a oferta e demanda de serviços especializados em PI para apoiar empresas na definição de estratégias adequadas, instruir quanto à gestão de ativos e à condução dos trâmites de registro e depósito junto ao INPI para resguardar sua propriedade intelectual. | Capacitação de 3000 profissionais e 1500 empresas em estratégia de PI para negócios e inovação. |
| 150 grupos (de produtores e empresas) orientados para o registro de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. |
| Inserir PI como ferramenta para apoiar a organização e diversificação da produção agropecuária em regiões e, principalmente, localidades de menor desenvolvimento relativo do Brasil, contemplando ações voltadas para Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. | Implementar um programa de nível nacional |
| Capacitar agentes locais , principalmente, das regiões, principalmente, de menor desenvolvimento relativo, em especial da região amazônica em conhecimentos sobre ferramentas de PI, como prioridade para Patentes Verdes, proteção a Cultivares, a Indicações Geográficas e a Marcas Coletivas, para promoção do desenvolvimento sustentável na região. | Realização de 8 Eventos de Capacitação sobre ferramentas de PI para multiplicadores e agentes locais da região amazônica. |
| Promover a criação de novos e fortalecer os Fóruns estaduais de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas existentes. | Criar ao menos 2 novos Fóruns (estaduais) e lançar plano de fortalecimento dos Fóruns existentes |
| Aproximar os serviços de assistência e inteligência em PI aos clusters regionais de inovação e da indústria criativa. | Requalificar 15% das unidades regionais do INPI com foco na inserção em clusters de inovação. |
| Desenvolver programa de fomento à transferência de tecnologia e licenciamento de direitos de PI, utilizando a estrutura dos centros de inteligência e assistência. | Orientar 100% das empresas participantes do programa Catalisa ICT (SEBRAE) quanto à estratégia de PI (transferência, licenciamento, ou cessão)Inserir a temática de PI em 100% dos programas do MCTI que tratam de empreendedorismo inovador |