Propriedade Intelectual: GTs vão debater sustentabilidade, inovação, indústria e educação

O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) publicou no dia 27 de maio duas resoluções que instituem Grupos Técnicos (GT) para tratar de sustentabilidade e de inovação, indústria e educação.

Entre as atribuições dos GTs está: mapear, analisar, debater e divulgar estudos nas respectivas áreas; organizar ou apoiar a realização de eventos; e formular, propor e articular iniciativas, projetos e programas.

O Grupo Técnico de Inovação, Indústria e Educação tem como membros os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que coordenará os trabalhos, e o de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Educação (MEC) e Saúde (MS), além do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O Grupo Técnico de Propriedade Intelectual e Sustentabilidade terá a participação de duas secretarias do MDIC, a de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), que será a coordenadora do grupo, e a de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), além do MCTI, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Educação (MEC), INPI e Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa)

Também podem participar dos GTs, como convidados, representantes de outros órgãos ou entidades públicas, do setor privado, especialistas e pessoas de notório saber.

Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI)

Criado em 2019, o GIPI tem a atribuição de coordenar a atuação do governo federal no tema. O principal foco do colegiado é a implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), que prevê metas, objetivos e diretrizes vigentes até 2030, executada por meio de Planos de Ação bienais aprovados pelo GIPI.