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Inscrições abertas para a Oficina junto à sociedade civil para detalhamento de entregas no âmbito do Plano de Ação da ENPI 2023-2025
Qualquer pessoa física ou jurídica, representante da sociedade civil, é bem-vinda a se inscrever na Oficina destinada à elaboração de entregas no âmbito do Plano de Ação para o biênio 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
É importante que os participantes estejam preparados para contribuir com sugestões de entregas concretas ( atividades específicas), preferencialmente bem fundamentadas, e com indicação de parceiros governamentais e não governamentais a serem envolvidos, para a realização das mesmas.
Os participantes serão distribuídos em salas virtuais para facilitar o exercício em equipes, que se voltarão à construção de entregas.
O objetivo principal é chegar ao final da Oficina com entregas concretas, que façam sentido para o sistema nacional de PI para os próximos 2 anos , a começar já a partir do segundo semestre de 2023 . A coordenação e implementação das entregas poderá ser realizada tanto pelo s etor público quanto pela sociedade civil e demais parceiros potenciais.
Para que se tenham informações básicas que viabilizem contribuições efetivas, o s organizadores indicam como leitura inicial o s seguintes links /documentos :
- Planilha simplificada com as ações da ENPI e
Acesse o link para sua inscrição aqui .
Observação: Em breve o material informativo será enviado aos e-mails dos inscritos, junto com o link de acesso à reunião.
As entregas resultantes da Oficina serão analisadas e aprovadas em conjunto com outras entregas propostas pelos órgãos de governo em reunião plenária do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) a partir da publicação de uma Resolução do GIPI.
Abaixo um exemplo , constante na Tabela 01 , de como seria o formato de entregas concretas ligadas às ações da ENPI :
LEGENDAS :
- Entregas : resultados que cada iniciativa pretende alcançar nos próximos 2 anos. As entregas irão constar na Resolução GIPI do Plano de Ação para fins de transparência, informação e acompanhamento. Caso sejam parte de um projeto, ou programa, devem fazer menção a estes.
- Pontos focais : Coordenadores ou líderes de cada entrega, oriundos dos setores público ou privado.