PRF e MJSP apresentam estudo sobre o uso de câmeras corporais nas abordagens policiais

Brasília, 25 de maio de 2023 - A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta quinta-feira (25), na Sede Nacional da PRF, em Brasília (DF), estudo sobre o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. A instalação dos equipamentos tem o objetivo de manter a segurança das equipes e das pessoas abordadas nas rodovias federais de todo o país, além de aprimorar as práticas adotadas pela instituição na prestação do serviço à sociedade.

“Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser esse um instrumento de garantia, não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial”, destacou o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando.

Os estudos acompanhados pela Coordenação Geral de Gestão Estratégica começaram em março deste ano. Para avaliar a eficácia e a possibilidade de uso das câmeras nos uniformes dos policiais que atuam nas rodovias, a PRF formou grupo de trabalho composto por 16 policiais rodoviários federais. Eles atuam em parceria com especialistas de outras 53 instituições, entre elas a Queen Mary University of London, do Reino Unido.

O objetivo da parceria é promover intercâmbio de conhecimento, que envolve testes em órgãos de segurança nacionais e internacionais. A análise ampla do tema abrange aspectos como captação e armazenamento das imagens e custo para implementação dos novos equipamentos, o que fortalece a tomada de decisão pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela PRF.

“Melhorar a qualidade da prestação do serviço de segurança pública é salvar vidas. É a vida do policial que está vestindo a farda para promover a segurança da população, é a vida do cidadão, que tem o direito constitucional à segurança pública, é a vida da mulher que é ameaçada pelo agressor na violência doméstica”, destacou o Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira.

Além de garantir a integridade e a proteção dos dados capturados pelas câmeras, a PRF busca agir em consonância com a norma técnica NBR 27037/2023, que regula a custódia de evidências digitais. Esse cuidado com o armazenamento e manuseio dos registros obtidos é fundamental para que as imagens possam, por exemplo, ser utilizadas como prova em processos judiciais.

Câmeras corporais na prática

No evento de apresentação do projeto estratégico, a PRF realizou simulação de abordagem com a utilização das câmeras corporais. Por meio da iniciativa, os profissionais apresentaram os equipamentos e as contribuições para o trabalho diário dos policiais. A previsão é que os testes com os equipamentos comecem no fim deste ano.

“O objetivo é o de registrar de maneira transparente todas as condutas das ações policiais, condutas amplas, de todo mundo, dos policiais, dos abordados, da sociedade, das pessoas que estão próximas, para que a gente consiga trazer isso como experiência para nossas ações, aperfeiçoar os nossos métodos de trabalho e os nossos manuais”, explicou Luciano Fernandes, gerente do projeto Bodycams.

Durante a simulação, foram apresentados modelos de câmeras de cinco fabricantes diferentes – Axon, Hikvision, Motorola, Multieyes e Teltronic. A variedade de dispositivos permite aos policiais testar diferentes funcionalidades e características técnicas dos equipamentos, o que proporciona análise completa e escolha da solução a ser adotada, de acordo com o trabalho da PRF.

Direitos Humanos na formação do PRF

A valorização dos direitos humanos se tornou prioridade na nova gestão da Polícia Rodoviária Federal. Para garantir a implementação e disseminação de políticas relacionadas ao tema, foi criada a Coordenação-Geral de Direitos Humanos, na estrutura do órgão.

Entre as ações estão a capacitação dos instrutores nessa temática, a realização de um workshop para promover a troca de conhecimentos e experiências, e a inclusão da disciplina específica de direitos humanos na grade curricular dos cursos de formação.

Desta forma, a PRF tem o objetivo de garantir segurança, transparência e o aprimoramento das ações de fiscalização e policiamento, e fortalecer a confiança da população no trabalho da instituição.

Participaram do evento de divulgação do estudo sobre a implementação das câmeras corporais o Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani, e o Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida.