PRF apreende 141 m³ de madeira nativa transportados ilegalmente no Tocantins

Durante o fim de semana, na BR-153 e BR-226, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 141.51 m³ de madeira nativa transportados ilegalmente, em municípios tocantinenses.

As ocorrências foram registradas na sexta-feira (18), em Araguaína - km 152 da BR-153 - e sábado (19) e domingo (20) no município de Palmeiras do Tocantins - km 10 e km 8 da BR-226. Os policiais apreenderam, respectivamente, 37.85 m³, 49.41 m³ de madeira nativa da espécie Vouacapoua americana, popularmente conhecida por acapu, e 54.25 m³ de madeira serrada das espécies Dinisia excelsa (angelim vermelho) e Pithecellobium niopoides (timborana).

A espécie Vouacapoua americana consta na categoria Em Perigo (EN) protegida de modo integral, incluindo a proibição de coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização, dentre outras. A única exceção prevista diz respeito à exemplares cultivados em plantios devidamente licenciados por órgão ambiental competente, cujo transporte, em se tratando de madeira originada no Pará, seria regido pela Instrução Normativa N° 15 de 2011 – SEMAS/PA, com a emissão de Declaração de Corte e Colheita ao invés de guia florestal.

Em todos os casos, os condutores apresentaram guias florestais que não retornaram às consultas, tornando-se inválidas. Diante das informações expostas, foram constatadas, a princípio, as ocorrências de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. As madeiras foram encaminhadas para o órgão ambiental competente.