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Mercadoria sem nota fiscal
PRF apreende veículo com diversas irregularidades transportando ilegalmente 49 toneladas de soja em Aliança do Tocantins/TO
Na sexta-feira (01), por volta das 10 horas e 30 minutos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um veículo irregular transportando uma carga sem a documentação fiscal, no município de Aliança do Tocantins/TO.
No km 632 da BR-153, a equipe PRF visualizou um caminhão MAN/TGX 29.480 6X e dois semirreboques, transportando 49 toneladas de farelo de soja, com trajeto de Cariri do Tocantins/TO até São Luís/MA.
Durante abordagem, foram realizadas diversas autuações de trânsito pelas seguintes infrações: 15 pneus sem as mínimas condições de segurança, lanternas quebradas, ausência de estepe e parabarro, certificado do cronotacógrafo vencido e transitar com as dimensões máximas permitidas sem a Autorização Especial de Trânsito (AET).
Os policiais acionaram a Secretaria de Fazenda do Tocantins (SEFAZ) para inspeção da mercadoria. Ao fiscalizar a carga, foi verificado que a documentação de transporte apresentava inconsistências fiscais e era inválida. Além disso, a equipe também identificou que o veículo transitava com excesso de peso.
Diante das informações obtidas, foi constatado, a princípio, o crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. A ocorrência foi encaminhada para a Receita Estadual para demais deliberações.