Em uma mesma abordagem, mercadoria falsificada é apreendida e mandados de prisão são cumpridos em Guaraí/TO

Em um ônibus de transporte rodoviário de passageiros, duas ocorrências foram registradas pela Polícia Rodoviária Federal do Tocantins, no município de Guaraí/TO, na manhã desta segunda-feira (26).  

Por volta das 10 horas e 30 minutos, os agentes realizavam ato de fiscalização no km 332 da BR 153, quando foi dada ordem de parada a um ônibus MBENZ/MPOLO PARADISO. Durante inspeção no compartimento de cargas do veículo, foi encontrada uma caixa de papelão contendo 146 falsificações de perfumes importados de 21 (vinte e uma) marcas diferentes. 

A Nota Fiscal apresentada pelo motorista não correspondia aos produtos encontrados. A mercadoria foi despachada, não havendo um passageiro responsável pelos perfumes. Assim, foi constatado o crime de pirataria, tipificado no art. 190, inciso I, da Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial).

Em ato contínuo  de fiscalização, a equipe policial identificou para um passageiro, homem de 22 anos, dois mandados de prisão pendentes de cumprimento, emitidos pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina/PI, pelos crimes de homicídio qualificado e pelo  fornecimento de fogos de artifícios a crianças ou adolescentes, crime previsto no art.244 da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Além disso, foi constatado que o homem possuía extensa ficha criminal (receptação, ameaça, consumo pessoal de drogas, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, violência doméstica) em ocorrências no Maranhão e no Piauí. 

O ônibus foi liberado para seguir viagem. O homem identificado e os produtos falsificados apreendidos foram  encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Guaraí/TO, para a adoção das medidas cabíveis.