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Cristinápolis/SE: PRF flagra caminhões transportando mercadorias sem notas fiscais
Cristinápolis (SE) 28/12/2021 - Policiais rodoviários federais detiveram, na noite desta segunda-feira (27), dois homens que transportavam mercadoria sem notas fiscais As ações aconteceram no km 200 da BR-101, em Cristinápolis/SE.
No primeiro caso, os policiais realizavam uma fiscalização de rotina, quando abordaram o motorista de um veículo de carga modelo M. BENZ/ATEGO 2426, com placas de Sergipe. Durante a fiscalização, os policiais perceberam que a carga de blocos cerâmicos não possuía nota fiscal.
Minutos depois, no mesmo local, os policiais abordaram o condutor de outro veículo de carga, modelo M. BENZ/L 1620, com placas de Alagoas e, durante a abordagem, descobriram que a carga de blocos cerâmicos também não possuía nota fiscal.
Diante do ocorrido, ficou caracterizado, portanto, o delito de transportar mercadoria sem nota fiscal, previsto na Lei de Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90). Eles assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO comprometendo-se a comparecer em Juízo quando intimados, em seguida foi liberado.
Ambos os veículos foram levados até o Posto Fiscal Estadual para os trâmites cabíveis.