MERCADORIA SEM NOTA FISCAL: PRF/SE flagra motorista transportando carga sem documentação

Cristinápolis (SE), 12/04/2024 - Na tarde desta quinta-feira (11), policiais rodoviários federais flagraram caminhoneiro transportando mercadoria sem nota fiscal. O fato ocorreu na BR-101, no município de Cristinápolis/SE.

Equipe da PRF realizava trabalho de fiscalização quando deu ordem de parada ao condutor de um M. Benz/L 1620, com placas de Sergipe. Durante a abordagem, os agentes constataram que a carga de aproximadamente 5 mil blocos cerâmicos não possuía a devida documentação fiscal.

Ele também foi autuado por não usar lona na carroceria, fato este que pode causar um acidente de trânsito. O descumprimento dessas exigências caracteriza em infração grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cuja penalidade é a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$127,69.

Diante disso, o veículo e carga foram encaminhados à unidade da Receita Estadual, para as providências cabíveis. Já o condutor, de 49 anos, assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência e deverá comparecer em juízo para responder pelo delito.