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PRF realiza Operação voltada para fiscalização de produtos perigosos no estado de São Paulo
Na segunda-feira (17) a durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltada para veículos de cargas de produtos perigosos que ocorre em todas as rodovias federais do estado de São Paulo, dois caminhões foram flagrados transportando produtos alimentício junto com produtos perigosos ou em veículo voltado para o transporte de produto perigoso, o que caracteriza crime ambiental e coloca em risco a vida de pessoas e animais.
O transporte de produtos perigosos junto a produtos alimentícios é proibido por lei, além de ser crime ambiental, também atenta contra a saúde pública e relações de consumo. Ao ingerir alimentos que estiveram em contato com os cargas perigosas, as pessoas e os animais correm o risco de ter sua saúde afetada, podendo gerar outros custos sociais, impactando o sistema de saúde e dependendo do caso até a previdência, uma vez que dependendo da gravidade da situação podem gerar afastamento do trabalho e graves consequências.
Flagrantes
Apreensão de 55.850 kg de soja na rodovia Fernão Dias
Na noite de segunda-feira(16) durante a operação na BR 381, Fernão Dias, os policiais abordaram uma carreta que transportava 55.580 quilos de soja. Porém ao verificar a documentação do veículo, os policiais constataram que ele possuía certificação para produto perigoso, o que o torna improprio para transporte de produtos de gêneros alimentícios.
Diante da situação, os semi-reboques foram apreendidos, ficando à disposição da vigilância sanitária, também foi preenchido Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que o condutor assinou e se comprometeu a comparecer em juízo quando solicitado e realizadas autuações do código de trânsito e ANTT.
Alimentos transportado com produtos perigosos na Via Dutra
Também na noite de segunda-feira (16) no km 18 da Via Dutra em Lavrinhas, durante fiscalização voltada para produtos perigosos, foi abordado um caminhão que utiliza placas de sinalização que identificam a carga como produtos perigosos, porém ao verificar a documentação fiscal, os policiais observaram que constava 125 Kg de bicarbonato de sódio, entre os diversos produtos perigosos, como solventes e tintas transportados na ocasião.
Indagado o condutor informou que ele não participou do processo de carregamento do veículo, dessa forma, não sabia que dentro da carga havia o produto alimentício.
A ocorrência foi encaminhada ao DP de Cruzeiro por crime ambiental e os demais órgãos competentes informados acerca dos fatos. Além disso foram realizadas as autuações do Código de Trânsito e ANTT.
Ainda na Via Dutra no KM 204 em Arujá, também na noite de segunda-feira(16) policiais rodoviários federais flagraram produtos corrosivos e inflamáveis sendo transportados junto com suco de frutas concentrado para fabricação de polpa para consumo humano.
Na ocasião foram confeccionadas as infrações previstas no código de trânsito, bem como aquelas previstas pela ANTT.
A PRF tem a missão de salvar e proteger vidas e a fiscalização é um dos pilares, buscando sempre a redução da violência no trânsito, tendo como objetivo reduzir o número de acidentes, mortos e feridos em decorrência de acidentes. A correta identificação de veículos que transportam produtos perigosos é de extrema importância durante o atendimento de acidentes, pois a presença de produtos perigosos requer protocolos específicos de acordo com a classificação dos produtos, com vistas a salvar e proteger a vida da população e também dos agentes envolvidos no resgate e gerenciamento do local.