PRF, Ibama, Sefaz/SP. Ipem/SP e Cetesb realizam operação contra fraudes na produção de ARLA 32

Ibama, Policia Rodoviária Federal, Sefaz/SP, Ipem/SP e Cetesb realizaram entre os dias 20 a 24 de maio no estado de São Paulo operação conjunta Bons Ventos visando combater as fraudes na produção do Agente Redutor Líquido Automotivo - Arla 32, reagente utilizado nos sistemas de redução de emissões de gases poluentes de veículos automotores movidos a diesel produzidos a partir de 2012.

Foram vistoriadas empresas fabricantes de Arla 32, sendo constatadas irregularidades relacionadas à produção do reagente com a utilização de ureia agrícola, composto químico não permitido para tal finalidade pelas normas vigentes, exercício de atividades poluidoras sem a respectiva licença ambiental, alem de outras infrações contra o meio ambiente.

Importante destacar que o Arla 32 produzido com a utilização de ureia agrícola não tem eficácia no controle da emissão de gases poluentes por veículos automotores, trazendo riscos de agravamento da poluição do ar.

Além dos ilícitos ambientais, a produção de Arla 32 com a utilização de ureia agrícola configura crime fiscal e contra as relações de comércio, por meio da concorrência desleal no mercado nacional, tendo em vista a isenção tributaria sobre a ureia agrícola como forma de fomento para a agricultura do país.

Em virtude das irregularidades constatadas foram aplicadas multas ambientais que totalizaram aproximadamente 2 milhoes de reais e apreendidos 62.400 litros de Arla fora das especificações, 12 toneladas de ureia agrícola e um caminhão. As empresas flagradas exercendo atividades de produção de Arla 32 em descumprimento as normas vigentes também tiveram suas atividades suspensas para adequação dos processos produtivos.

Vale ressaltar que esse tipo de crime impacta negativamente o meio ambiente, a saúde pública e a economia do país, sendo imprescindível a atuação conjunta dos órgãos de controle a fim de coibir essa prática irregular.

As cidades fiscalizadas foram as seguintes:

• Cerquilho/SP
• Paulínia/SP
• Jaboticabal/SP
• Boituva/SP
• Campinas/SP
• Cosmópolis/SP
• Catanduva/SP
• Americana/SP
• Itupeva/SP
• Ibaté/SP
• Itirapina/SP

Procedimentos administrativos elaborados pelo Ibama:

• 8 autos de infração
• 5 termos de suspensão
• 6 notificações
• 1 termo de apreensão
• 1 termo de depósito
• Valor das multas: R$ 1.979.800,00
• Produtos apreendidos: 48 mil litros de arla a granel; 14400 litros de arla envasado; 12 toneladas de ureia agrícola e 1 caminhão