PRF firma acordo com município de Guarulhos para remoção, leilão, depósito e guarda de veículos fiscalizados

Nesta semana, foi firmado um Acordo de Cooperação técnica entre a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e o município de Guarulhos, com o objetivo de conjugação de esforços visando à promoção de ações conjuntas que proporcionem o intercâmbio de procedimentos e informações para o recolhimento, depósito, guarda, liberação e leilão de veículos em função de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, advindas das fiscalizações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal na BR 116 (Rodovia Presidente Dutra), entre os quilômetros 175,2 e 231,6, Acesso ao Aeroporto de Guarulhos (Rodovia Hélio Smidt) entre os quilômetros 0,0 e 6,2.

Ou seja, ao invés de contratar um pátio terceirizado, o município fica como responsável pelos serviços até a realização do leilão.

Com isso, a PRF irá Propiciar maior eficiência e segurança para os usuários da vias e aperfeiçoar a fiscalização no âmbito das competências e circunscrições dos partícipes. Além disso, também há contribuição para uma fiscalização mais efetiva, uma vez que os policiais vão poder contar com recursos 24 horas por dia e 7 sete dias por semana de forma ininterrupta para o recolhimento de veículos em função de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, bem como de veículos decorrentes de crimes, que estão obstruindo a rodovia, ou abandonados.

O Acordo de Cooperação Técnica se adéqua aos programas institucionais da PRF, conforme demonstrado acima, na medida em que busca fomentar melhorias legais e estruturais relacionadas à missão da PRF, assim como, a articular parcerias e intensificar a cooperação nacional entre os órgãos do sistema nacional de trânsito.