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Operação Carnaval: PRF intensifica fiscalização de alcoolemia em Roraima
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Entre os dias 9 e 14, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Carnaval 2024. Durante o período, a PRF em Roraima intensificará as fiscalizações de alcoolemia em todo o estado com objetivo de prevenir acidentes e mortes no trânsito.
No ano de 2023 a PRF fiscalizou mais de 18 mil veículos e 26 mil pessoas em Roraima. Mais de 10 mil condutores realizaram o teste de etilômetro para detecção de álcool, sendo que 500 condutores foram multados e 72 presos por embriaguez ao volante.
A infração por dirigir sob efeito de álcool é gravíssima, multiplicada por 10 (R$ 2.934,70) e prevê, ainda, a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A recusa em realizar o teste, implica as mesmas consequências. No momento da fiscalização, confirmada a infração ou recusa, o veículo fica retido até a apresentação de outro condutor, que também será submetido ao teste.
A embriaguez ao volante, é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, Art. 306, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão do direito de dirigir. A confirmação da embriaguez se dá pela mediação através de equipamento específico, o etilômetro, no ato da fiscalização e a concentração de álcool deve ser igual ou superior a 0,30 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. A confirmação pode ocorrer, também, através de sinais que indiquem a capacidade psicomotora alterada.
Em caso de acidentes de trânsito com mortos em que o condutor causador estiver embriagado, a pena pode chegar até 8 anos de reclusão.
Durante todo o ano a PRF desenvolve ações e operações de segurança viária, unindo esforços junto aos outros órgão de Segurança Pública na implementação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS, alinhado à promoção da Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), na qual os signatários, dentre eles o Brasil, se comprometeram a reduzir a violência no trânsito no período proposto.
Em 2024, além das ações em feriados nacionais e festividades regionais, que já fazem parte do nosso tradicional calendário de operações, a PRF em Roraima intensificará a fiscalização de alcoolemia também aos fins de semana. A operação específica contra a embriaguez ao volante ganha caráter programático, passando a ser desenvolvida simultaneamente em todas as entradas/saídas da cidade sob circunscrição da PRF.