PRF atua na Operação Rosmarinus deflagrada pela Receita Federal em Natal/RN

Natal (RN) – A Polícia Rodoviária Federal participou na manhã desta quinta-feira (30/09) da ação Rosmarinus realizada pela Receita Federal de Natal/RN em combate aos crimes de contrabando e descaminho.

A operação teve como alvo 15 lojas de médio porte do comércio da região do alecrim e contou com a participação de 40 servidores da Receita Federal, 7 motoristas e 16 Policiais Rodoviários Federais, além de representantes de escritórios de advocacia de diversas marcas que prestaram apoio operacional e jurídico durante a operação, além de atuarem na constatação da falsidade das mercadorias.

As principais irregularidades encontradas estavam relacionadas à falta de selo de garantia do INMETRO nos brinquedos, indícios de contrafação (produto falsificado vendido por valor abaixo do valor da marca) e importações ilegais.

As mercadorias suspeitas foram retidas para análise e os proprietários terão a oportunidade de apresentar, no prazo legal, defesa e documentação idônea que comprove a origem dos produtos. Caso contrário, poderão perder os bens e sofrerem representação fiscal para fins penais, além de responder pelos crimes de contrabando e/ou descaminho.

Os produtos não regularizados pelos proprietários serão leiloadas e o valor arrecadado destinado aos cofres da União e aqueles identificados como objeto de falsificação que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhados para destruição.