OPERAÇÃO DIVISAS: PRF E SEFAZ-RN COMBATEM SONEGAÇÃO FISCAL E APREENDEM MAIS DE R$ 400 MIL EM MERCADORIAS SEM NOTA FISCAL

Na última semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) uniram forças na Operação Divisas, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e fortalecer a fiscalização no estado.

Durante a operação, 76 veículos e 76 pessoas foram abordados, resultando na aplicação de 107 autos de infração de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, foram registrados:

5 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por transporte clandestino de passageiros;

1 TCO por porte de droga para consumo;

33 Boletins de Ocorrência (BO) relacionados a mercadorias nacionais sem documento fiscal.

Ao todo, foram apreendidas mercadorias avaliadas em R$ 424.059,33, gerando impostos e multas no valor de R$ 148.866,00.

Entre os itens sem nota fiscal estavam confecções, camarão, tijolos, móveis, água de coco, bijuterias e cerveja. Um destaque foi a abordagem de um ônibus de turismo, que não transportava passageiros, mas sim mercadorias. O veículo, que vinha de Fortaleza/CE para abastecer o comércio em Natal/RN, carregava R$ 251.678,00 em mercadorias sem nota fiscal, principalmente confecções e bijuterias.

A Operação Divisas demonstra a importância da integração entre órgãos no combate à sonegação fiscal, que prejudica a arrecadação e a competitividade do mercado formal. A PRF e a SEFAZ-RN seguem comprometidas em coibir irregularidades e garantir a legalidade no transporte de mercadorias pelo estado.