Em operação de combate aos crimes ambientais, PRF resgata 64 aves silvestres no Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte (RN), 31/08/2022 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, durante a quinta-feira (31/08), entre os municípios de Taipu/RN e Macau/RN, 64 pássaros silvestres e confeccionou 13 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Entre as espécies resgatadas estão: Golinha (Sporophila albogularis), Sporophila lineola, Turdidae, Volatinia jacarina, azulão (Cyanocompsa brissonii) e galo de campina (Paroaria dominicana).

Os pássaros que foram resgatados, durante a Operação Rota Brasil Ambiental, não possuíam anilhas de marcação e seus donos não apresentaram nenhuma documentação que os autorizasse a criar as aves.

Diante dos fatos, foi constatada a ocorrência do delito de "Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida", constante do artigo 29 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo (pena de detenção de seis meses a um ano, e multa), os proprietários das espécies recolhidas assinaram um termo se comprometendo a comparecer em juízo quando demandados e foram liberados.

As aves foram levadas à sede do IBAMA, em Natal/RN, para soltura.