Operação Íris fiscaliza o tempo de descanso dos motoristas profissionais no RJ

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Íris, entre os dias 28 de janeiro e 2 de fevereiro, nas rodovias federais do Rio de Janeiro. A ação teve como objetivo fiscalizar a jornada de trabalho e o tempo de descanso do motorista profissional. Foram abordados e fiscalizados mais de 150 veículos, durante o período da operação.

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam que 25,47% dos profissionais trabalham mais de 13 horas e 56,60% laboram, todos os dias, entre nove e 12 horas diárias. O início da Operação Íris aconteceu no dia 28 de janeiro, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo homenageia três auditores fiscais do Trabalho e o motorista que foram assassinados durante inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas de Minas Gerais, na mesma data, em 2004.

Neste cenário, a PRF emerge como instituição essencial no enfrentamento a esse grave tipo de violação aos Direitos Humanos, tanto de forma repressiva quanto preventiva.

A PRF fiscalizou 165 veículos e emitiu 84 autos de infração, durante a operação, por infração ao art. 230, XXIII (descanso do motorista profissional), do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de outras irregularidades. Também foram realizadas ações educativas de orientação para os motoristas abordados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua em situações de desrespeito aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de relevante valor social, no campo das relações de trabalho. Para fazer uma denúncia no MPT, clique aqui.

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