PRF, PCERJ e SEFAZ/RJ realizam a Operação “AdBlue” no interior do RJ

Entre os dias 15 a 19 de abril de 2024, no estado do Rio de Janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil e a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro deflagraram a Operação “AdBlue”. Foram mais de 350 veículos movidos a diesel fiscalizados.

Desde 2012, se estabelece que o veículo além de ser abastecido com um diesel menos poluente (Diesel S10), utilize o reagente ARLA32 ou "ADBLUE" em inglês, que é responsável pela redução do gás “NOX” gerado na combustão e nocivo saúde.

Durante as fiscalizações, os agentes flagraram veículos fabricados a partir de 2012 utilizando o reagente ARLA32 adulterado ou fora das especificações exigidas, Diesel S500 (mais poluente), com alterações que tornavam ineficiente/ineficazes seus sistemas de controle de emissões ou que simplesmente negligenciaram alertas dados pelos computadores de bordo dos veículos, que comunicava a necessidade de reparos.

Todas essas atitudes, além de constituírem infrações de trânsito, podem caracterizar o crime de causar poluição tipificado no art. 54 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), uma vez que esses veículos acabam emitindo gases poluentes acima do permitido legalmente.

Na fase de nivelamento teórico, as equipes participantes contaram com um Workshop sobre combustíveis realizado no Auditório da Superintendência da PRF no RJ e instruções sobre fiscalização de Emissões Veiculares, Produtos Minerais e Produtos Florestais.

Na fase operativa, ocorreram comandos de fiscalização na BR-116 (Itatiaia), na BR-101 (Casimiro de Abreu), e na BR-040 (Areal).

Balanço da Operação:

- 351 veículos fiscalizados.
- 293 pessoas fiscalizadas.
- 33 ocorrências de crimes ambientais.
- 4 ocorrências de falsidade ideológica.
- 1 ocorrência de porte de droga para consumo.
- 357 autos de infração lavrados.