PRF realiza operação sobre Fiscalização de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos em conjunto com IBAMA

Policiais Rodoviários Federais do Grupo Especializado de Combate aos Crimes Ambientais (GECAM/RJ), do Núcleo de Policiamento de Trânsito (NPT/RJ) em conjunto com Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram operação de fiscalização de transporte rodoviário de produtos perigosos. Durante os três dias da ação, foram fiscalizados 238 veículos e 191 pessoas.

A PRF realiza a fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos, por meio da conferência dos documentos atinentes ao licenciamento ambiental e à segurança veicular, verificação do estado de acondicionamento das cargas e da conservação dos veículos e do atendimento às normas relativas ao tema.

A fiscalização realizada pelo IBAMA é focada na verificação da conformidade do Transporte de produtos perigosos, em atenção ao disposto no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental, referendando sua missão institucional que é proteger o meio ambiente e garantir a qualidade ambiental.

Foram fiscalizados diversos caminhões transportando produtos perigosos. Esses caminhões foram parados e fiscalizados tanto pela PRF quanto pelo IBAMA. Foram realizadas vistorias acerca dos aspectos de segurança do veículo (calço, extintores, identificação) e de segurança pessoal (EPI, kit de segurança, kit de emergência).

Durante os três dias da operação, foram fiscalizados 238 veículos e 191 pessoas. Pela PRF, foram confeccionados 339 autuações específicas de produtos perigosos e 164 autos de infração previstos no Código de Trânsito Brasileiro, entre eles, constam autuações de descanso do motorista profissional, cinto de segurança e excesso de peso (8.623 kg).

Também foram lavrados 3 (três) Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) referente a crimes ambientais e tributários. Já pelo IBAMA, foi feita a apreensão de dois caminhões e de 70 m³ de carvão vegetal, bem como foram confeccionados 14 autos de infração totalizando R$ 38.329,68.