Comissão de Direitos Humanos da PRF/RJ realiza 1ª reunião de alinhamento

Com a publicação da Portaria SPRF-RJ/PRF nº 169, em 18 de maio, a Comissão passou a ser composta por policiais rodoviários federais da Sede e de todas as Delegacias.

Reformulada na atual gestão, com a convocação de um servidor em caráter exclusivo, a CDH/RJ poderá exercer melhor suas atribuições, dentre as quais, assessorar e auxiliar a Superintendência e demais áreas em assuntos pertinentes aos Direitos Humanos.

Durante a reunião, foram debatidas e sugeridas ações de prevenção e promoção de Direitos Humanos de algumas das 13 áreas temáticas que devem ser priorizadas pelas comissões, como:

- Violências, abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes;
- População em situação de rua; e
- Direitos e garantias dos servidores efetivos da instituição e/ou que possuam vínculo de trabalho com a PRF.

Também foi ressaltado pelos participantes a importância do diálogo constante e ajustes entre a comissão e as respectivas chefias, referente ao planejamento das atividades.

Uma das iniciativas em andamento é a formalização de um acordo de cooperação com as instituições da rede de proteção para atuações em conjunto ou acionamentos pelos PRFs, no trabalho cotidiano - casos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, por exemplo, que demandem acionamento do Conselho Tutelar e/ou da Assistência Social dos municípios.