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Contrabando e Descaminho
Em Dom Expedito Lopes/PI: PRF apreende 580 maços de cigarros na BR 316 e prende homem por Contrabando e Descaminho
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Policiais Rodoviários Federais realizaram a apreensão de 580 maços de cigarros contrabandeados na manhã de hoje(22) no município de Dom Expedito Lopes/PI na BR 316. Todo o carregamento era transportado no compartimento de carga do veículo FIAT/STRADA.
Os policiais deram ordem de parada ao condutor, um homem de 51 anos. Ao fazer as devidas verificações na documentação e no compartimento de carga do veículo, os policiais detectaram a presença da carga de cigarros dentro de caixas que também estavam dentro de sacolas. Os cigarros que tinham origem estrangeira e nacional haviam sido entregues no município de Francisco Santos/PI de acordo com declaração do condutor, porém não foi informado a origem e o destino da carga.
Diante disso, o carregamento de cigarros, o veículo e o condutor foram encaminhados para a Central de Flagrantes na cidade de Picos/PI para os procedimentos que o caso requer. O homem responderá pelos crimes de Contrabando - Art. 334 da Lei 2.848/1940 (Código Penal), Outras substâncias nocivas à saúde pública - Art. 278 da Lei 2.848/1940 (Código Penal) e Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal - Art. 2 da Lei 8.137/1990 (Ordem Tributária).