PRF apreende 61 aparelhos eletrônicos sem nota fiscal em Bom Jesus (PI)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã do último dia 08, durante fiscalização de rotina na BR-135, em Bom Jesus (PI), apreendeu 61 aparelhos eletrônicos sem nota fiscal. O material apreendido estava sendo transportado em um veículo destinado ao transporte de passageiros, que havia partido do Estado de São Paulo com destino a São Raimundo Nonato (PI). Apesar da coincidência, os dois crimes não estavam ligados entre si, uma vez que os remetentes e destinatários das encomendas eram pessoas diferentes. Nenhum dos autores encontrava-se no ônibus.

Após abordagem ao ônibus, os policiais encontraram uma caixa de papelão envolta em fita adesiva transparente, na qual estava identificado um remetente, com origem em São Paulo, e um destinatário, residente em Remanso (BA).

Ao inspecionarem o conteúdo da caixa, os agentes encontraram diversos volumes contendo uma variedade de aparelhos eletrônicos. Alguns desses dispositivos apresentavam rótulos e marcações em idioma estrangeiro, indicando que não haviam passado pelo processo regular de nacionalização e pagamento de impostos. Conforme contabilidade da equipe, estavam na caixa: 7 aparelhos celulares; 6 telas para celular; 33 baterias para celular e 6 Smartwatches.

Conforme o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, no Art. 276, a rotulagem ou marcação dos produtos industrializados no país será feita no idioma nacional, excetuados os nomes dos produtos e outras expressões que não tenham correspondência em português, e a respectiva marca, se estiver registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Outros equipamentos foram fabricados no Brasil ou eram importados de maneira legal, porém estavam sem o devido documento fiscal. Esses eram: 5 Smartwatch CU9 Ultra e 2 Smartwatch Microwear Watch 9 Pro.

Questionado, o motorista afirmou que o conteúdo tratava-se de uma encomenda despachada em São Paulo. Nenhum documento fiscal referente aos equipamentos da encomenda foi apresentado.
Prosseguindo com as fiscalizações no veículo, a equipe localizou mais dois aparelhos celulares, também transportados como encomenda. Indagado uma mais vez, o condutor reafirmou que também tratava-se de uma encomenda despachada em São Paulo. Novamente, nenhuma nota fiscal foi apresentada.

Diante dos fatos, foi constatado, em princípio, o crime de Descaminho. Com a ausência dos autores no local, a carga foi apreendida e encaminhada à Polícia Rodoviária Federal de Bom Jesus para que as medidas cabíveis fossem adotadas.