Idoso é preso na Sede da PRF por uso indevido de símbolos nacionais

Na manhã da última terça (16), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 64 anos na Sede da PRF em Teresina, por uso indevido de símbolos nacionais, qual seja, o emblema da PRF.

O homem chegou à sede administrativa da PRF com o intuito de fazer um convite a um seminário que ele estaria realizando sobre transporte privado. Ao ter conhecimento sobre o conteúdo deste documento, a PRF se deparou com o emblema da instituição estampado no Ofício, sem o consentimento da instituição.

Após a análise do documento e da situação em tela, percebeu-se que ele estava tentando vincular a imagem da polícia a uma associação e empresa ligada ao transporte coletivo privado, além de se passar por “parceiro” da PRF. Isso porque constatou-se que ele, inclusive, já estava fazendo os outros convites para o evento, confirmando a participação de um agente da Polícia Rodoviária Federal como palestrante.  

A princípio, ele responderá pelo crime enquadrado no Art. 296, Parágrafo 1, inciso III , do Código Penal -  quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública,  (incluído pela Lei nº 9.983, de 2000). O homem e os documentos que portava foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Teresina para a adoção das medidas cabíveis ao caso.