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CRIME AMBIENTAL
Carga de madeira com documentação fraudulenta é apreendida no Piauí
Na madrugada desta quarta-feira (17), por volta de 00h05, a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 42m³ de madeira após uma abordagem a um caminhão que transitava pelo município de Luzilândia (PI).
O veículo, que vinha do Pará com destino ao Maranhão, transportava madeira e era conduzido por um homem de 29 anos. Ao iniciar os procedimentos de fiscalização para esse tipo de carga, os policiais solicitaram os documentos fiscais e ambientais pertinentes.
Durante a inspeção, ao remover a lona que cobria a carga, os policiais constataram que se tratava de madeira nativa serrada bruta, sem lixamento. Ao analisar as características anatômicas das peças de madeira, foi identificado que o material era proveniente da espécie Astronium lecointei Ducke, conhecida como Muiracatiara, ao invés da espécie Tetrastigma panamense, também chamada de Barrote, que deveria ser predominante de acordo com a Guia Florestal apresentada. Essa constatação revelou uma divergência na essência do produto transportado.
Além disso, ao examinar a documentação, os agentes constataram que a Declaração de Corte e Colheita (DCC) estava em nome de um homem falecido em 2014, levantando suspeitas sobre sua autenticidade. Descobriu-se que a empresa responsável pela emissão da Guia Florestal utilizava documentos assinados por ele após o seu falecimento, configurando uma fraude.
Outras inconsistências foram encontradas nos documentos que descreviam a origem e o destino da carga. Diante dessas evidências, tanto a empresa responsável pela emissão da Guia Florestal quanto os destinatários e o transportador do material deverão responder por crime ambiental.
Além disso, os policiais apreenderam 43 comprimidos de "rebite" em posse do motorista do veículo. Esse medicamento, que é uma droga ilícita da família das anfetaminas, é utilizado pelos motoristas como inibidor de sono, de forma a prolongar o tempo acordado e poder dirigir por longas distâncias.
O caminhão, a madeira, a droga e o condutor foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Luzilândia.
A empresa responsável pelo DCC já possui 37 Termos Circunstancidos de Ocorrência (TCO) feitos pela PRF. Já a empresa emissora da documentação fiscal foi enquadrada em outros 13 TCOs, após fiscalizações da PRF.