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CRIME AMBIENTAL
Combate ao Crime Ambiental: PRF apreende 120m³ de madeira com documentação falsa em Palmeirais (PI)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na última tarde (30), 120m³ de madeira nativa com documentação fraudulenta. A carga ilegal estava sendo transportada em um caminhão bitrem, que seguia do Pará com destino à Bahia. O condutor, um homem de 33 anos, foi autuado por uso de documento falso e transporte de madeira sem licença válida.
Uma equipe encontrava-se em atividade nas proximidades do Rio Parnaíba, no bairro Porto da Balsa, ponto de divisa entre as cidades de Palmeirais (PI) e Parnarama (MA), quando avistou os dois caminhões. Nesse momento, os agentes dirigiram-se aos veículos e iniciaram os procedimentos de praxe cabíveis para o transporte de carga. Questionado sobre o carregamento, o condutor informou que se tratava de produto florestal processado (madeira nativa serrada em diversos perfis).
Diante das informações obtidas, a equipe solicitou a apresentação dos documentos obrigatórios para o transporte desse tipo de carga. Após analisar a documentação, os policiais observaram que algumas informações presentes nos registros não correspondiam aos dados dos sistemas de fiscalização. Desta forma, a equipe decidiu aprofundar a inspeção em outros meios de consulta.
A partir disso, os agentes constataram que os documentos eram falsos e que a carga não possuía nenhum tipo de emissão de guia florestal. Diante disso, e, conforme a Legislação Ambiental, a documentação foi invalidada, configurando, em tese, o crime previsto no art. 46, que se refere ao transporte de produtos florestais sem licença válida.
O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Teresina para que os procedimentos cabíveis fossem adotados. O produto florestal ficará à disposição dos órgãos ambientais competentes.