PRF sedia reunião do Comitê Estadual para discutir políticas para refugiados e migrantes na Paraíba

João Pessoa (PB), 30/07/2024 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba sediou, na tarde desta terça-feira (30), uma reunião do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações de Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH/PB) em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH/PB), reuniu diversos órgãos e instituições para discutir políticas públicas voltadas para essa população.

A pauta do encontro abordou temas cruciais para o funcionamento do Comitê, como a aprovação do Regimento Interno, que estabelecerá as normas e procedimentos para o seu funcionamento. Além disso, os participantes discutiram o resumo das propostas gerais aprovadas durante a Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR), um importante momento de debate e construção de políticas públicas para a população migrante no estado.

Entre os pontos debatidos na reunião, houve a discussão sobre a definição dos representantes titulares e suplentes das organizações da sociedade civil e das pessoas refugiadas, apátridas e migrantes no Comitê. Essa etapa é fundamental para garantir a participação efetiva da sociedade civil e dos próprios beneficiários das políticas públicas nas decisões que dizem respeito a suas vidas.

Além da PRF, que atuou como sede do evento, a reunião contou com a presença de diversos outros órgãos e instituições, como a Polícia Federal (PF), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Ministério Público Estadual (MPE).

A diversidade de instituições presentes demonstra a importância que o tema da migração e refúgio tem para a sociedade paraibana e a necessidade de uma atuação conjunta para garantir os direitos e a inclusão dessa população.