Ônibus Escolar é flagrado fazendo transporte irregular de passageiros no município de Mamanguape/PB

Mamanguape (PB), 09/10/2023 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba flagrou, na manhã do último domingo (08), no município de Mamanguape (PB), um ônibus do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Programa Caminhos da Escola, sendo usado para fazer transporte intermunicipal de passageiros que se deslocavam para uma festa de aniversário.

Durante fiscalização de rotina na BR 101, por volta das 09h38, equipe da PRF deu ordem de parada a um Ônibus Escolar do tipo amarelinho. Durante a abordagem, foi identificado que o ônibus está registrado na Prefeitura do município de Lucena/PB e pertence ao Programa Caminhos da Escola, do FNDE. No decorrer da fiscalização, foi descoberto que os passageiros, adultos e crianças, estavam se deslocando até Jacaraú para participar de um aniversário, o que não condiz com a finalidade para a qual esse tipo de veículo é adquirido pela administração pública.

O condutor, um homem de 46 anos, não tinha Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros (CETCP), exigido por lei para exercício da referida profissão/atividade. Sendo assim, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência ao seu desfavor. Já a Prefeitura de Lucena poderá ser autuada por Improbidade Administrativa.