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TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRA
PRF apreende cerca de 61,8m³ de madeira sendo transportada ilegalmente, em Marabá/PA
Na última segunda-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 61,8m³ de madeira sendo transportada de forma ilegal, em Marabá, sudoeste do Pará.
Durante fiscalização no Km 323 da BR 155, em frente a Unidade Operacional da PRF (UOP), a equipe abordou um caminhão que realizava o transporte da carga de madeira.
Ao ser questionado, o condutor afirmou que realizou o carregamento da madeira no município de Tailândia (PA) com descarregamento previsto para Xinguara (PA). Afirmou também que não possuía nenhum tipo de documentação que comprovasse a regularidade e legalidade do transporte da carga.
Diante dos fatos, foi constatada a ocorrência, em tese, prevista no Art. 46 da Lei 9.605/98 que configura como crime, receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
Na ocasião, a ocorrência foi encaminhada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Marabá (PA) para a adoção dos procedimentos cabíveis. A carga foi apreendida.
Em 1 (uma) semana, essa é a 5° apreensão de madeira sendo transportada de forma ilegal em rodovias e estradas federais do Pará, realizada pela PRF durante fiscalizações. A pena para quem cometer esse tipo de crime, pode chegar a um ano de prisão, além do pagamento de multa.