PRF apreende 16,2m³ de madeira serrada, durante fiscalização na BR-230 em Anapu/PA

No último sábado (16), durante fiscalização na BR-230 em Anapu (PA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um caminhão modelo Mercedes Benz, de cor branca, que realizava o transporte de cerca de 16,2m³ de madeira serrada pela rodovia.

Durante a abordagem, o condutor apresentou o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) com acesso válido, que descrevia a carga como Angelim na quantidade de 12,005m³, além da Guia Florestal válida. Porém, a equipe da PRF calculou a volumetria geométrica da carga, cujo resultado foi 16,226m³ de madeira, sendo assim constatado um excesso de 4,221m³, o qual divergia da documentação fiscal.

Diante dos fatos, a Guia Florestal apresentada pelo condutor se tornou inválida, sendo configurado assim, em tese, o crime de transporte ilegal de madeira, previsto no Art. 46, parágrafo único da lei 9.605-98.

O condutor, portanto, foi encaminhado à Unidade Operacional da PRF em Altamira (PA) e a carga apreendida, ficando à disposição do órgão ambiental para serem realizados os procedimentos cabíveis.