PRF apreende mais de 400 produtos sem nota fiscal, em Dom Eliseu/PA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na última segunda-feira (22), durante fiscalização no km 19 da BR-010, em Dom Eliseu (PA), cerca de 465 produtos sem nota fiscal sendo transportados por um caminhão, modelo Trator Scania, tracionando um semirreboque.

A abordagem foi realizada após algumas características do transporte modal chamarem a atenção da equipe, sendo consequente a retirada da lona que cobria os produtos transportados.

Durante a checagem, foram identificadas mercadorias sem Nota Fiscal, equipamentos eletrônicos sem homologação da ANATEL e confecções contrafeitas (piratas). A carga incluía brinquedos, caixas de som, perfumes, confecções, relógios e outros produtos eletrônicos.

Após a contagem dos produtos, o veículo e a carga foram apreendidos e seguiram para o pátio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA/PA) em Itinga (PA), para a realização dos procedimentos cabíveis. Alguns itens permaneceram retidos na base da PRF, no município de Dom Eliseu/PA, para posteriormente serem encaminhados à Receita Federal do Brasil, localizada na cidade de Belém (PA).

Diante disso, foram constatados, a princípio, os crimes de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, descaminho e fabricação de produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida.  O motorista foi detido e poderá receber pena de até 4 anos de reclusão.