PRF apreende caminhão adulterado transportando madeira ilegal, em Belterra/PA

O flagrante ocorreu no km 938, da BR-163, nesta segunda-feira (29), por volta das 13h30, quando os policiais abordaram um caminhão Ford Cargo, cor branca.

Durante os procedimentos de fiscalização, foi possível constatar que o veículo realizava o transporte de 10,38 m³ de toras de madeira de Rurópolis (PA) com destino a cidade de Belterra (PA). Questionado sobre a documentação da carga (Guia Florestal e Nota Fiscal), o condutor declarou que não possuía nenhum documento referente a carga transportada.

Ao analisar o veículo, a equipe constatou que as placas de identificação foram trocadas e que o chassi apresentava indícios de adulteração. Após inspeção veicular minuciosa, foi possível verificar os elementos originais do caminhão, permitindo, assim, a sua verdadeira identificação.

Diante do exposto, em tese, o autor vai responder pelo art. 46 da Lei n 9.605/98 (Lei de Crime Ambiental) que dispõe: Parágrafo único. Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida.

O condutor e a carga foram encaminhados à Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo (SEMAT) de Belterra para as medidas administrativas cabíveis. O proprietário do caminhão confessou que adulterou as placas e foi autuado pelo art. 311 do CP (adulteração de sinal identificador de veículo automotor) e art. 309 do CTB (entregar veiculo a pessoa não habilitada), tendo em vista que o condutor não possuía CNH.