Em Medicilândia/PA, a PRF apreende cinco aves silvestres

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5 (cinco) aves silvestres durante fiscalização no KM 726 da BR-230, no munícipio de Medicilândia (PA).

O flagrante ocorreu por volta das 14h30min, quando uma equipe da PRF abordou um veículo Honda City conduzido por um homem. Durante a fiscalização, foi verificado que no interior do veículo existiam 5 pássaros da espécie Oryzoborus angolensis, popularmente conhecida como "Curió", em situação de cativeiro (em gaiolas e sem anilhas).

Questionado pela equipe de policiais acerca do registro no órgão ambiental, o condutor declarou não possuir, cometendo, em tese, o crime previsto na Lei 9.605 de 1998, artigo 29, parágrafo 1°, Inciso III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Diante do exposto, foi lavrado TCO contra o autor, sendo as aves encaminhadas à SEMAT de Medicilândia para os procedimentos cabíveis.

Núcleo de Comunicação Social - PRF/PA.