PRF apreende aparelho de rádio clandestino, em Uruará/PA

Na segunda-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um aparelho de rádio clandestino, durante fiscalização no km 851 da BR-230, em Uruará (PA). O equipamento estava em um veículo modelo Saveiro, de cor branca, que trafegava pela rodovia.

Durante a abordagem, a equipe notou que havia uma antena instalada no teto do veículo, vulgarmente conhecido por antena satélite “bolinha”. No interior do veículo estava instalado um rádio (frequência 400-470 Mhz), funcionando.

O referido aparelho de rádio se utiliza de sinal de satélite norte-americano, não possui autorização de uso e nem homologação pela Anatel, além de viabilizar a comunicação a longas distâncias. Além disso, o uso do aparelho é comum na região entre organizações que transportam madeira irregular, para avisarem uns aos outros quando a polícia está realizando fiscalização no caminho do transporte.

Ao ser questionado, o condutor afirmou que o aparelho foi instalado em agosto deste ano. Afirmou também que a rádio presta apoio para um caminhão que transporta madeira em Itaituba (PA) em um projeto de manejo.

Diante disso, o condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Uruará (PA), em tese, por desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicação, crime descrito no Art. 183 da Lei 9.472/97, com pena de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, além do pagamento de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).