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CRIME AMBIENTAL
PRF apreende 35 m³ de madeira sendo transportados ilegalmente, em Itaituba/PA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 35 m³ de madeira sendo transportados ilegalmente em uma carreta modelo Volvo, de cor vermelha, durante fiscalização na BR-230, em Itaituba (PA).
Ao constatar a carga de madeira nativa serrada, a equipe solicitou as guias ambientais e a nota fiscal necessária para o transporte. O condutor informou que não possuía nenhuma documentação da madeira.
Diante dos fatos, o homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em tese, pelo crime ambiental previsto no artigo 46 da Lei 9605/98, que torna crime vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida. Em seguida foi liberado.
O veículo e a carga de madeira foram retidos e encaminhados ao órgão ambiental competente.