PRF apreende cerca de 20 m³ de madeira ilegal, em Dom Eliseu/PA

Na quarta-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 20 m³ de madeira sendo transportados ilegalmente, durante fiscalização no km 36 da BR-010, no município de Dom Eliseu (PA), no nordeste do Estado.

Durante abordagem a um caminhão, de cor branca, a equipe solicitou ao condutor do veículo a documentação necessária para o transporte da carga, que era composta por diversas espécies de madeira em toras. O homem afirmou não possuir.

Diante dos fatos, a carga e o veículo foram encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Dom Eliseu (PA), para a realização dos procedimentos cabíveis. O condutor do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.

Foi constatada, a princípio, a ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, segundo o artigo 46 da Lei nº 9.605, de Crimes Ambientais. A pena para quem comete esse tipo de crime é de detenção de 06 (seis) meses a 01 (um) ano, além do pagamento de multa.