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Produtos Falsificados
PRF apreende Produtos Falsificados em Trairão/PA
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No final da tarde de quinta-feira (23), uma operação rotineira de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se transformou em uma ação significativa de combate à pirataria. Por volta das 15h, agentes da PRF interceptaram um veículo Pajero Dakar branco no KM 635 da rodovia BR 163, Município de Trairão/PA, com o objetivo de realizar ações educativas e de controle de trânsito.4
Durante a fiscalização, os policiais verificaram diversas bolsas repletas de mercadorias no interior do carro. Ao ser indagado, o condutor informou que transportava camisetas, calças jeans e vestidos, com o intuito de comercializar os itens para lojistas nas diversas cidades de seu itinerário.
Contudo, quando os policiais solicitaram a documentação fiscal pertinente, o motorista admitiu que as peças de vestuário eram, de fato, réplicas não autorizadas – popularmente conhecidas como "falsificações" – e que não possuía qualquer tipo de nota fiscal ou comprovante legal dos produtos.
Com isso, constatou-se a princípio, violação ao artigo 190, inciso I, da Lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. O motorista foi detido e encaminhado, juntamente com os bens apreendidos, à Delegacia de Polícia Civil do município de Trairão, no Pará, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis.
Este episódio destaca os esforços contínuos da PRF no combate à venda e distribuição de produtos piratas, uma prática que prejudica a economia e os consumidores, além de violar os direitos de propriedade intelectual.