PRF apreende mais de 25 m³ de madeira ilegal, em Capanema/PA

Na sexta-feira (10) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 25 m³ de madeira sendo transportados ilegalmente, durante fiscalização no km 153 da BR-316, no município de Capanema/PA.

Por volta das 18h, a equipe deu ordem de a um caminhão modelo Scania/P360, de cor laranja, que realizava o transporte de madeiras das espécies Mandioqueira, Gibatão, Muiracatiara, Angelim-Amargoso e Maçaranduba.

Durante os procedimentos, foi solicitado ao condutor a documentação pertinente à carga. Ao realizar a análise da madeira de acordo com a documentação, foram encontradas diversas divergências. As espécies não estavam declaradas nas Guia Florestais apresentadas pelo condutor.

Deste modo, diante das divergências constatadas, a documentação foi considerada inválida de acordo com o previsto no artigo 48 da IN 21/2014 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, restando tipificado o crime do parágrafo único do artigo 46 da Lei 9.605/1998 que considera transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

Diante dos fatos, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em juízo quando solicitado, em tese, por crime ambiental. A carga e o veículo foram apreendidos e encaminhados ao órgão ambiental responsável.