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Operação Rodovida 2022/2023
PRF apreende mais de 25 toneladas de camarão, em Dom Eliseu/PA
![Camarão apreendido Dom Eliseu.jpeg](https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/estaduais/para/2023/janeiro/prf-apreende-mais-de-25-toneladas-de-camarao-em-dom-eliseu-pa/camarao-apreendido-dom-eliseu.jpeg/@@images/565e5b6f-192c-4736-ae2d-bc459cf93e6d.jpeg)
Na noite dessa segunda-feira (16), por volta das 21h50, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu aproximadamente 25,8 toneladas de camarão salgado, no km 17 da BR-010, no município de Dom Eliseu/PA.
Durante fiscalização de rotina em um caminhão, a equipe PRF questionou o condutor acerca da carga transportada. Esse informou que se tratava de camarão fresco e apresentou, em seguida, uma documentação supostamente do produto. No entanto, houve divergência entre a carga transportada e os documentos fiscais apresentados, uma vez que nestes constava a informação “camarão cinza de viveiro” e a carga transportada, de fato, era de camarão salgado.
Além disso, também de acordo com os documentos fiscais, o produto seguiria para processamento em uma indústria. Entretanto, por estar salgado, é evidente que já estava processado, consoante o agente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), presente no local.
Na pesagem, a carga líquida foi quase ⅓ maior do que a declarada nas notas fiscais apresentadas.
Dessa forma, segundo o artigo 7º, II, da lei 8.137/90, configura crime “vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial”.
Segundo o condutor, o crustáceo fora carregado a 70 km do município de Camocim, no Ceará, e seria comercializado em Belém/PA.
Diante dos fatos, o condutor foi enquadrado, em tese, pelos crimes contra as relações de consumo e contra a ordem tributária. Já a carga de camarão salgado foi apreendida pela equipe da ADEPARÁ.