PRF resgata criança de 13 anos em situação de vulnerabilidade, em Ipixuna do Pará/PA

Na segunda-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou uma criança de 13 anos, em situação de vulnerabilidade, durante fiscalização no km 229 da BR-010, em Ipixuna do Pará (PA).

Por volta das 15h15, a equipe abordou um ônibus interestadual que realizava o itinerário Belém (PA) – Goiânia (GO) e constatou que um menino menor de idade viajava sozinho, desacompanhado de um responsável, rumo ao estado de Goiás.

Um outro passageiro de 21 anos se apresentou como sendo o possível responsável pelo menino, porém durante as perguntas feitas pela equipe, o homem deu respostas contraditórias sobre vários aspectos familiares e motivo da viagem da criança. Ao ser indagado, o passageiro acabou por confessar que não possuía nenhum vínculo familiar com o menino e que se quer o conhecia. Ele afirmou que uma amiga lhe havia feito o pedido de se passar por familiar, para que o menor obtivesse êxito na viagem.

Diante dos fatos, o Conselho Tutelar do município de Mãe do Rio foi acionado e a criança foi devolvida aos seus familiares. Segundo o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.