PRF apreende cigarros eletrônicos em Três Corações (MG)

Três Corações (MG), 12/08/2021. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu diversas caixas lacradas, contendo 750 unidades de cigarros eletrônicos, essências para o uso deste e isqueiros, totalizando 58.700 itens. A mercadoria foi apreendida nesta quinta-feira (12/08) no km 750 da BR 381, em Três Corações (MG)

A equipe da abordou um veículo Van Sprinter com placas de Piraúba/MG, sendo conduzido por um homem de 35 anos, e tendo como passageiro outro homem de 28 anos. A mercadoria foi encontrada em vistoria ao veículo, No comércio os produtos renderiam cerca de R$350.000,00 aos contrabandistas.

Foi detectado ainda que as notas fiscais apresentadas à fiscalização não condiziam com as mercadorias transportadas, bem como apresentavam-se com datas e itinerários divergentes.

O condutor alegou que embarcou a mercadoria em São Paulo/SP e tinha como destino final a cidade de Piraúba/MG na Zona da Mata.

O cigarro eletrônico é mercadoria de circulação proibida no país, conforme consta no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa: “A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Estão incluídos na proibição quaisquer acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos”.

A carga ficará armazenada na Receita Federal em Varginha/MG e após o trâmite administrativo será destruída, com reaproveitamento dos resíduos que puderem ser reutilizados.

A Justiça pode ainda decretar o perdimento do veículo avaliado em R$220.000,00, utilizado no crime.