Auditores Fiscais do Trabalho, com o auxílio da PRF, resgatam 13 trabalhadores em situação análoga a escravidão na região do Triângulo Mineiro

Durante esta quinta-feira (2), Auditores-Fiscais do Trabalho e Policiais Rodoviários Federais, concluíram o resgate de 13 trabalhadores, operadores de motosserra e auxiliares, submetidos a condições análogas à escravidão na atividade de corte de eucalipto, em uma fazenda localizada na zona rural do município de Monte Alegre de Minas (MG).

A operação deflagrada pela Gerência do Trabalho de Uberlândia, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, teve início em 14 de fevereiro de 2023, com o objetivo de combater o trabalho escravo e salvaguardar a dignidade dos trabalhadores na região do triângulo mineiro.

Durante a ação fiscal, constatou-se que uma empresa da cidade de Uberlândia/MG, que operacionaliza a atividade de compra e venda de madeira, contratou 13 (treze) trabalhadores, operadores de motosserra e auxiliares, por meio de pessoa interposta, para a atividade de corte da madeira comprada pela empresa.

Os trabalhadores estavam em situação de completa informalidade, sem direito ao 13º salário, férias remuneradas, recolhimento do FGTS e ainda sem proteção previdenciária e trabalhando em atividade de risco acentuado, como é o caso do corte de eucalipto.

Além da negação de direitos, os trabalhadores permaneciam expostos de forma habitual e permanente a riscos químicos, físicos e de acidentes de trabalho, sem que houvesse a adoção das ações previstas em lei, que visam reduzir a exposição da saúde e das vidas dos trabalhadores aos riscos presentes no ambiente de trabalho.

Pós-Resgate

Os Auditores-Fiscais do Trabalho, da Gerência do Trabalho de Uberlândia, juntamente com os PRFs, acompanharam o pagamento das verbas rescisórias e salariais, em valor superior a R$ 95 mil e emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos 13 trabalhadores resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo cada.

Será também disponibilizada aos trabalhadores a possibilidade de participarem do “Programa Mais Humanos”, da Universidade Federal de Uberlândia, que atende vítimas de trabalho em condições análogas às de escravo.

Texto: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/MG