Funcionário de concessionária é detido após divulgar áudio difamando agente da PRF

No fim da manhã de quarta-feira (31/05), na altura do km 666 da BR-381, município de Perdões/MG, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) detiveram um homem de 41 anos, que é funcionário da concessionária que administra a rodovia.

A prisão ocorreu após os agentes receberem informações acerca de um áudio divulgado via aplicativo WhatsApp noticiando sobre uma fiscalização da PRF na altura do km 690, induzindo os caminhoneiros a se atentar para uma possível abordagem, prejudicando o trabalho de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, além de proferir palavras difamatórias a respeito de um dos policiais que estava realizando o comando de excesso de peso naquele local.

Após averiguações junto à concessionária, chegou-se à autoria do áudio e os policiais efetuaram a detenção do mesmo pela prática, em tese, do crime de difamação. Questionado, o autor relatou que havia gravado o áudio pela manhã e divulgado em um grupo de Whatsapp da região.

Vale ressaltar que o autor encontrava-se em pleno exercício de suas funções laborais no momento em que gravou e divulgou o áudio e, de acordo com o Art. 327 § 1o do C. Penal, o mesmo equipara-se a funcionário público, uma vez que trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

Salientamos que, além da prática, em tese, do crime de difamação, o autor poderá responder também pelo crime tipificado no art. 265 do Código Penal, que versa sobre o atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.

Diante de todo o exposto, o celular do autor foi apreendido e encaminhado, juntamente com o mesmo, para a Polícia Federal em Varginha para os procedimentos legais pertinentes.